O Governo do Piauí calcula que 7,5 mil empregos diretos serão gerados nos próximos meses com a retomada de mais de 400 obras em 158 municípios. Essas obras serão tocadas com recursos do empréstimo de R$ 293 milhões da Caixa/Finisa, liberado no dia 8 de julho. Serão feitas intervenções estruturantes de mobilidade urbana e construção ou recuperação de estradas.
“Assim, o Estado espera amenizar o impacto da crise econômica nacional no Piauí. Se há uma recessão ou mesmo queda na economia, o papel do poder público é anticíclico, é impulsionar investimentos. Por isso, esses R$ 300 milhões liberados pela CEF/Finisa tornaram-se importantes", explica o governador Wellington Dias.
A retomada de obras movimenta toda a cadeia produtiva. O Estado paga as construtoras, que contratam trabalhadores. Esses, por sua vez, passam a consumir e movimentam o comércio, que vende mais e, por isso, compra mais dos fornecedores, seja indústria ou agricultura.
Como as obras são em várias regiões do estado, quase toda a população será beneficiada diretamente: 2,9 milhões de pessoas alcançadas, 90% dos habitantes piauienses. Na área de mobilidade urbana, que inclui pavimentação asfáltica e poliédrica, o valor investido será de R$ 170 milhões. Em estradas, serão outros R$ 117 milhões. Nas obras estruturantes, R$ 28 milhões. O total chega a R$ 315 milhões porque o Estado incluiu R$ 22 milhões que não foram utilizados na primeira parcela do empréstimo, de R$ 307 milhões, liberada em 2017.
Estado teve prejuízo de R$ 28 milhões com paralisação de obras, calcula CGE
A Controladoria Geral do Estado (CGE) calcula que a suspensão das obras por um ano levou um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. “A paralisação de uma obra consiste em desmontar estrutura, dispensar trabalhadores, recolher máquinas, fora o custo dos insumos, que aumenta com o passar o tempo”, explica o controlador-geral do Estado, Márcio Sousa.
O estudo da CGE sobre os prejuízos envolve três pontos. O primeiro é o reajuste dos valores em razão do bloqueio dos recursos (maio de 2018 a maio de 2019), tomando por base o Índice Nacional da Construção Civil (INCC) - de 4,4452% no período. Só por isso, a lesão ao erário foi de R$ 14 milhões.
O segundo ponto foi o custo com mobilização e desmobilização das obras que tiveram que ser paralisadas. Segundo a CGE, levando em contas dados publicados pelo Tribunal de Contas da União, o prejuízo chegou a R$ 8,2 milhões.
Por fim, o Estado do Piauí arcou com um custo financeiro de R$ 5,8 milhões referente ao desembolso da taxa de comissão (2% do valor global do contrato), tendo recebido apenas 51,16% do valor contratado.
As obras foram suspensas quando o Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo a uma representação de deputados da oposição ao Governo do Estado, recomendou que a CEF não liberasse a segunda parcela do empréstimo.
O Estado recorreu da decisão e, em novembro de 2018, o TCU autorizou à Caixa a liberar a segunda parcela. No entanto, somente no dia 8 de julho, após determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o banco repassou o recurso à Secretaria da Fazenda do Piauí.
Transcerrados, Uespi e adutora estão entre os principais investimentos
Das mais de 400 obras, as que receberão maior parcela de recursos são a adutora do litoral (R$ 11,2 milhões), o trecho da rodovia entre os municípios de Dom Inocêncio e São Lourenço (R$ 9,8 milhões) e o trecho da estrada Picos - Itainópolis (R$ 6,9 milhões).
Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), várias obras serão concluídas com o dinheiro do empréstimo, como o alargamento da PI-116 (Parnaíba - Pedra do Sal), a PI-375 (Picos - Santana do Piauí) e a PI-112 (Povoado São José e entroncamento com a PI-213, em Porto).
No sul do estado, ação importante para o escoamento de grãos: investimento na Transcerrados (PI-397), em dois trechos. Um na etapa Sebastião Leal - entroncamento para Palmeira do PI. O outro, na rodovia PI-141, ligando Colônia do Gurgueia ao entroncamento com a PI-397.
Entre as centenas de intervenções, destacam-se ainda a rodovia de ligação do trecho entre Brasileira e a PI-111 (Parque de Sete Cidades); a rodovia que liga Buriti dos Montes à divisa com o Ceará; a construção e reforma do campus da Uespi de Oeiras e a urbanização do Porto de Tatus no município de Ilha Grande, no litoral do Piauí.
Serão beneficiadas também o Porto das Barcas, em Parnaíba; o ensino a distância; a ampliação da Praça Sebastião Rodrigues, em Anísio de Abreu; e a ligação entre os povoados Ema, Felicidade e o município de José de Freitas.
Principais obras que serão retomadas com recursos do Finisa (por território de desenvolvimento):
- Território Planície Litorânea
PI-116 Parnaíba / Pedra do Sal (Av. Beira mar)
BRr-222 / Domingos Mourão / divisa-CE (pontes)
Rodovia de ligação: entr. BR-343 / Cocal-PI
PI-301 Povoado São Domingos / Povoado Brejinho
Entroncamento da BR-343/Aeroporto no município de Parnaíba
Execução das obras e serviços de engenharia da adutora do litoral
Revitalização do conjunto arquitetônico Porto das Barcas
Urbanização do Porto de Tatus no município de Ilha Grande
– Território Cocais
BR-222 / Domingos Mourão / divisa CE
Rodovia e Ligação: Entr. Pi-117 (Batalha) /Parque Nacional Cachoeira do Urubu
Rodovia de Ligação trecho: Brasileira / Entr. PI-111 (Parque Nacional Sete Cidades)
PI-112 trecho: Pov São José / Entr PI-213 (Porto) - Três Pontes
PI-111 - Barras / Piripiri
Buriti dos Montes / divisa PI-CE
Rodovia PI-216 trecho: Juazeiro / Milton Brandão
Centro especializado CER
Estação elevatória Piripiri
- Território Carnaubais
PI-120, trecho: ent. PI-115 (São Miguel Do Tapuio) / Povoado Coqueiro / Povoado Brejo da Onça / Pimenteiras
Campo Maior /Coivaras
- Território Entre Rios
Acesso da PI que vai para União para Povoado Divinópolis (Vale do Tucunaré)
PI-113 / Povoado Emas / José de Freitas
PI-367 / Povoado Emas / Povoado Felicidade (José de Freitas)
PI-353, trecho: entr. PI-130 Nazária / Povoado Campestre
PI-225 trecho: entr.Br-316/Passagem Franca do PI/Hugo Napoleão
Contrapartida Maternidade
– Território Vale do Rio Guaribas
PI-245 entroncamento BR-407 Picos / Itainópolis
PI-375 Picos / Santana do Piauí
Rod. Ligação Trecho: São Julião/Povoado Fujona
Contrapartida Bocaina/Piaus
Contrapartida Macrodrenagem Oeiras
Construção, ampliação e reforma do campus da Uespi de Oeiras
Aeródromo de Oeiras
- Território Serra da Capivara
PI-140 Dom Inocêncio / São Lourenço
PI 468 trecho entr BR-020/Bonfim do Piauí/Varzea Branca
– Território Vale dos Rios Piauí e Itaueiras
PI-248 Pavussu/ Rio Grande
PI-141 entroncamento PI-140 - Canto do Buriti / Brejo do Piauí / São João do Piauí
PI-464 Socorro do Piauí / Pedro Laurentino
- Território Tabuleiros do Alto Parnaíba
PI-397 - Transcerrados: 1ª Etapa - Sebastião Leal / Entroncamento para Palmeira do PI
Rodovia PI-141, trecho: Colônia do Gurgueia/Entronc. PI-397(Transcerrado)
- Território Chapada das Mangabeiras
PI-255 Entre Curimatá e Avelino Lopes
PI-280 entroncamento BR-135 / Barreiras do Piauí
PI-392 Bom Jesus /Currais / Serra do Uruçuí / Baixa Grande do Ribeiro - Subtrecho: Estaca 10807 - Baixa Grande do Ribeiro
- Território Chapada do Vale do Itaim
PI - 457 entr. BR-407 (Jacobina do PI) / Povoado Juazeiro do Secundo