Um levantamento realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados constatou que no Piauí, entre os anos de 2015 e 2017, aconteceram 20 casos de estupros coletivos. O índice piauiense é o 9º entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Como não há um cadastro nacional sobre este tipo de crime, os dados foram compilados a partir de notícias publicadas nos meios de comunicação dos estados. O estado campeão foi São Paulo, com 34 matérias denunciando o crime; seguido da Bahia, com 32 casos e de Pernambuco, com 29.
O número de casos registrados no Piauí é maior que o de estados como o Rio de Janeiro, Pará e o Rio Grande do Norte, onde a criminalidade é tradicionalmente maior.
A coordenadora da bancada feminina na Casa, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressalta que devem existir muito mais crimes desse tipo do que os relatados pelos jornais, que costumam se basear em casos denunciados à Polícia.
"Fizemos um estudo só com matérias veiculadas em jornal, o que chama muito atenção, porque você sabe que os números estão muito abaixo dos dados oficiais", disse.
Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que visa aumentar a pena para este tipo de crime, que atualmente, tem pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro, sem a previsão de agravante em casos de estupros coletivos.
Com a proposta, a pena mínima vai para 8 anos e a máxima para 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime.