O Piauí dá aula para todo o Brasil quando o assunto é sobre parcerias público-privadas. Como um exemplo de que é possível aliar o interesse público à iniciativa civil, respeitando perspectivas ideológicas como a igualdade de gênero e inclusão social, a Suparc do Piauí concentra o cerne da liderança do maior número de investimentos em PPPs do país.
Para Viviane Moura, presidenta da Rede PPP do Brasil e Superintendente da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), que participou de uma live do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do Nordeste nesta quarta-feira (24), é preciso aliar interesses. “É preciso evoluir com receitas baixas. Nossa possibilidade de incrementar receitas é baixa, e diminuiu nos últimos dois anos. Então como atender os pleitos justos e legítimos da sociedade? Então precisamos levar isso em consideração para formatar arranjos criativos para trazer a iniciativa privada para ajudar o governo”, explica.
O Piauí se destacou por aderir a premissas da ONU no ponto de parcerias entre entes governamentais e a iniciativa privada. “Nossas diretrizes falam fortemente com a ideologia do governador Wellington Dias, que é de um partido preocupado com a humanização. Então estamos pautados em melhorar e transformar infraestrutura, promovendo serviços de qualidade que incluam as pessoas, promovendo desenvolvimento econômico e social. O IDH e os Objetivos Sustentáveis da ONU são nortes para nós. Fomos o primeiro Estado a usar o conceito da ONU em PPPs no cenário brasileiro”, acrescenta a superintendente da Suparc.
O destaque da Nova Ceasa, por exemplo, colocou o Piauí no topo das PPPs do mundo. “Pela segunda vez a Nova Ceasa foi premiada e selecionada entre 120 projetos do mundo para servir como exemplo para os demais países do mundo. Ou seja, a única PPP brasileira com respaldo na ONU. Nós criamos um modelo com a nossa cara, com a cara do governo. Somos referência, inclusive pautando o próprio Governo Federal”, exemplifica Viviane Moura.
Além da Nova Ceasa, a Rodoviária de Teresina também um bom exemplo de PPP que deu no certo no Piauí. Ou o Piauí Conectado, que recentemente adotou perspectivas de equidade de gênero. Mais estão programados por aí, como o Porto de Luís Correia. “Estamos falando de um programa com 45 projetos na carteira. 8 já estão em execução. Se você ver todos eles, em uma determinada medida todos têm retorno ou obrigação social integrado à entrega da infraestrutura”, finaliza.