O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT) disse na tribuna que o Estado do Piauí vive em melhor situação que outros Estados da Federação, com capacidade para contrair empréstimos de até R$ 11 bilhões, segundo a Caixa Econômica. Em seguida, ele forneceu dados que colocam o Estado com o menor endividamento de sua história.
Segundo João de Deus, o Governo do Piauí atualmente possui a maior capacidade de endividamento, porque vem pagando sua dívida. Ele disse que segundo dados da Secretaria de Fazenda, ao longo dos anos o Executivo vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida.
“Em 2006, a relação Dívida-RCL chegava a 84,69%. Em 20016 esse percentual caiu para R$ 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que o Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200%” - disse o deputado.
Prosseguindo, João de Deus informou que como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 20016 foi de R$ 7.578.980 bilhões, isso significa que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11.734.268 bilhões, segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.
O deputado destacou que as operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3° lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10% da RCL em investimentos – salientou.
Sobre os novos empréstimos que o governo pretende contrair, o líder disse que, ao mesmo tempo, foram amortizadas parcelas de outras operações e está aumentando a receita, e que por isso o endividamento está diminuindo ano a ano, conforme garante o s secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. João de Deus acrescentou que foram investidos R$ 854 milhões em 20016, sendo que R$ 736,5 milhões foram aplicados em obras como o Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.
O deputado João Mádison (PMDB) ofereceu aparte considerando importante o debate provocado pelo líder do Governo, pois apenas com recursos próprios o governo não pode fazer investimentos. Ele garantiu que não haverá atraso em pagamento de servidores.