Conhecida como Matopiba, área que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e também como a nova fronteira agrícola do Brasil, a região concentra metade do desmatamento do Cerrado, conforme registro de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado nesta quarta-feira, 7. Detectado a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), em toda região do Cerrado, os números do desmatamento revelam crescimento de 35% de perda de vegetação, entre os meses de janeiro e maio de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022.
Foram 3.532 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada este ano, contra 2.612 km² em 2022. O desmatamento de 2023 é pior desde 2017. Ao fazer comparação somente do mês de maio, o aumento chegou a 83% no mês passado em relação ao mesmo período de 2022. Na região, 24 municípios deram as maiores contribuições para o desmatamento nos cerrados. A Bahia desponta em 1º lugar com 10 municípios, seguidos do Maranhão com cinco municípios e o Piauí vem em 3º lugar, com quatro municípios que são Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Santa Filomena. Tocantins tem três municípios com maiores desmatamentos de cerrados.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou recentemente informações preocupantes sobre o desmatamento no Brasil. De acordo com os dados, a maior parte do desmatamento, cerca de 77%, ocorreu em propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governo tem a capacidade de identificar os responsáveis por essas áreas, sejam eles proprietários ou posseiros em processo de regularização fundiária. Além disso, 15,9% do desmatamento ocorreram em assentamentos rurais, enquanto apenas 4,2% foram em áreas de preservação ambiental.
Quando se trata do desmatamento do Cerrado, duas cidades no Oeste da Bahia se destacam. São Desidério e Jaborandi representam juntas mais de 11% da área desmatada. Outras cidades notáveis na lista incluem Balsas, no Maranhão, e Barreiras e Cocos, na Bahia, conhecidas pelo crescimento do agronegócio. Apesar do aumento alarmante no desmatamento, o governo federal afirma que uma parte significativa dessas atividades conta com autorização de órgãos ambientais. No entanto, esses dados ainda precisam ser verificados. O desafio atual é sincronizar as informações e os dados para identificar o desmatamento autorizado e, assim, tornar a fiscalização mais eficiente.
No Cerrado, a legislação é mais permissiva em relação ao desmatamento para atividades agropecuárias. A reserva legal obrigatória é de 35% da área para a parte do bioma que não está inserida nos estados da Amazônia Legal, enquanto nas demais regiões esse limite cai para 20%. Já na Amazônia, apenas 20% do imóvel rural pode ser desmatado com autorização. A legalidade das autorizações de supressão vegetal no Cerrado será verificada pelo governo federal para garantir que estejam em conformidade com as leis estabelecidas.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima planeja intensificar o controle do desmatamento no Cerrado, atualizando o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado) e promovendo um seminário científico para discutir formas de reduzir a perda florestal no bioma. Embora o desmatamento tenha avançado no Cerrado, a Amazônia registrou uma queda de 31% no desmatamento de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esses dados destacam a necessidade de abordagens específicas para proteger os diferentes biomas do Brasil.