O Conselho Estadual de Sa?de do Piau? - CES/PI, em parceria com a Secretaria Estadual da Sa?de - Sesapi, realiza, nos dias 12, 13 e 14 de outubro, a 5? Confer?ncia Estadual de Sa?de. O evento vai acontecer no Atlantic City.
O tema norteador da Confer?ncia ? a Sa?de e Qualidade de Vida: Pol?tica de Estado e Desenvolvimento, pauta tamb?m da 13? Confer?ncia Nacional de Sa?de.
De acordo com a Lei Federal n? 8.142/90, as confer?ncias s?o inst?ncias democr?ticas de participa??o da sociedade civil brasileira na formula??o das pol?ticas de sa?de e ? representada por v?rias institui?es sociais que participam dos conselhos de sa?de.
Esses encontros s?o realizados a cada quatro anos com a participa??o de delegados representantes dos usu?rios do Sistema ?nico de Sa?de - SUS, trabalhadores, gestores e prestadores de servi?o na ?rea da sa?de. Neste ano s?o aguardados na 5? Confer?ncia piauiense mais de mil delegados provenientes de todo o interior do Estado e de Teresina.
?Os conselhos e as confer?ncias t?m desempenhado importante papel no processo de formula??o e controle de pol?ticas p?blicas no ?mbito de sa?de, por?m os conselhos de sa?de precisam ser fortalecidos, inclusive, dentre outros, atrav?s do processo da educa??o permanente de conselheiros e capacita??o de multiplicadores, bem como adequa??o da infra-estrutura para o pleno funcionamento desses colegiados de controle social do SUS?, afirma Te?filo Cavalcante, secret?rio-executivo do CES/PI.
A 5? Confer?ncia Estadual de Sa?de ? uma das etapas para a participa??o do Piau? na 13? Confer?ncia Nacional de Sa?de. A meta do evento ? analisar a situa??o de sa?de do pa?s e tamb?m apontar sugest?es e solu?es para a sua melhoria.
Te?filo Cavalcante explica que as confer?ncias s?o obrigat?rias. ?Os munic?pios e estados que n?o realizarem as suas confer?ncias, podem ter alguns recursos suspensos e com certeza ter?o preju?zos quanto ao atendimento de sa?de da popula??o, da? a import?ncia da ampla participa??o e mobiliza??o da sociedade e do poder p?blico?, afirma.
Os delegados da confer?ncia estadual s?o eleitos nas confer?ncias municipais e na etapa estadual que s?o votados os delegados que representar?o o Estado na confer?ncia nacional, que acontecer? em Bras?lia - DF, no per?odo de 14 a 18 de novembro deste ano.