O Brasil viveu uma agonia conjunta após a grande repercussão do aborto legal de uma criança no Espírito Santo (ES), grávida após viver quatro de seus 10 anos sendo estuprada pelo próprio tio. O estuprador foi identificado e preso. Mas as sequelas psicológicas jamais serão apagadas.
Longe dali, na região Nordeste, o Piauí contabiliza, ao todo, 2.943 abortos notificados oficialmente em dois anos. Foram 2.251 em 2019 e 692 em 2020, até a última quinta-feira (20). Os números levam em conta abortos espontâneos, por razões médicas, legais e de causas inespecíficas. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
Em outras palavras, o Piauí não foge à realidade de um Brasil onde uma menina entre 10 e 14 anos aborta por dia. Ou que uma menina da mesma faixa etária é estuprada a cada hora. Esse levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 descortina aquilo que muitas pessoas preferem virar o rosto.
De acordo Ana Maria Coêlho Holanda, médica ginecologista e obstetra, é possível que o procedimento seja feito de forma segura. “O abortamento, espontâneo ou induzido, é um dos procedimentos mais seguros dentro da obstetrícia, desde que ele seja realizado em ambiente adequado, com equipe capacitada e material e métodos recomendados. Essa é a definição de aborto seguro, segundo a Organização Mundial de Saúde [OMS]”, explica.
No entanto, como toda cirurgia, existem riscos inerentes ao procedimento. “Os riscos no abortamento induzido seguro são semelhantes àqueles no abortamento espontâneo, dependendo principalmente da idade gestacional em que é realizado, métodos utilizados e a presença de doenças preexistentes na mulher, sendo os principais: hemorragia, perfuração uterina, isto em casos onde é realizado esvaziamento através de aspiração manual intrauterina [AMIU] ou curetagem. Restos ovulares, quando algum material não foi totalmente eliminado, também pode causar infecções”, acrescenta a médica.
Complicações aumentam com a idade gestacional
A possibilidade de complicações aumenta conforme a idade gestacional, crescendo assim também o risco de morte materna. “Em gestações até 8 semanas esse risco é menos de 0,3 por 100.000 induções, enquanto em gestações acima de 21 semanas é de 11 por 100.000, porém é importante ressaltar que mesmo quando comparamos ao abortamento realizado em idades gestacionais avançadas, os riscos de complicações e óbito materno ainda são muito maiores quando a gestação é levada até o termo, com pelo menos quatro vezes mais risco de óbito”, considera a médica.
O Brasil ainda está atrasado quanto ao abortamento ilegal. “Quando falamos em abortamento inseguro, provocado, de forma ilegal no nosso país, quando é realizado por pessoas sem treinamento adequado, ou utilizando técnicas perigosas ou em ambiente inadequado, esses riscos aumentam exponencialmente, sendo uma das principais causas de morbidade e mortalidade materna em todo o mundo. Nessa situação as seguintes complicações são descritas na literatura médica: hemorragia, infecção, traumatismo, isto é, lesão ou perfuração de útero, bexiga e outros órgãos, anemia, falência renal e óbito”, relata.
Aborto clandestino mata
O aborto clandestino geralmente é realizado de forma insegura, em locais sem equipamentos médicos necessários, monitorização da paciente, e utilizando de técnicas perigosas e não recomendadas, além de medicamentos que muitas vezes são de procedência duvidosa. “Nesses casos não é raro nos depararmos com a paciente que chega ao serviço de saúde com atraso, muitas vezes já com infecção grave ou após hemorragia importante; isso quando não vemos apenas as notícias de mulheres encontradas mortas após serem “descartadas” de clínicas clandestinas”, reforça Ana Maria.
Em muitos casos a mulher fica estéril. “Principalmente se houver complicações que levem a necessidade da retirada do útero. Quando realizado de forma segura, seguindo as técnicas corretas, há um risco baixo de formação de sinéquias, que são aderências que podem levar a infertilidade”, aponta a médica.
O tal do citotec
O medicamento conhecido popularmente como “citotec” se trata do misoprostol, principal medicamento recomendado na realização de abortamento, independente da causa. “Além de também ser importante na prática obstétrica na indução do parto normal, prevenção e tratamento de hemorragia pós parto. Os perigos relacionados a esse medicamento no aborto realizado por conta própria e fora do ambiente hospitalar se tratam do desconhecimento em relação à procedência e qualidade do remédio, que tem venda limitada, dosagem adequada, via de administração e cuidados após o uso”, explica Ana Maria.
A médica ressalta para os danos que a medicação pode trazer quando usada sem prescrição adequada. “É importante ressaltar que, como todos os medicamentos, ele possui contraindicações e efeitos colaterais que geralmente são desconhecidos pelo público leigo, levando a complicações com seu uso indiscriminado.
Aborto seguro no Piauí
O Piauí conta com os serviços de apoio à mulher vítima de violência sexual (SAMVIS), sendo o principal deles está localizado na Maternidade Dona Evangelina Rosa.
“Eu não saberia dizer os nossos números atualmente, mas posso afirmar é que no nosso estado a realidade não é diferente do restante do país. Infelizmente a maioria dos casos ainda não é denunciado, por medo ou vergonha da vítima, vergonha dos familiares, dificuldade de acesso aos serviços, naturalização da sexualidade precoce, etc. Entre os inúmeros casos de violência, temos aqueles que levam a gestação, e entre eles, uma parcela procura os serviços para realização do abortamento legal”, conta Ana Maria.
Também há situações em que há o acompanhamento pré-natal e do parto de menores de 14 anos, que pela legislação brasileira já é caracterizado como estupro de vulnerável. “Nesses casos sempre conduzimos como uma gestação e parto de alto risco, principalmente devido a seu elevado risco de complicações como pré-eclâmpsia, diabetes, partos distócicos, prematuridade, com elevadas taxas de morbimortalidade materna e perinatal”, finaliza
Países desenvolvidos permitem o aborto
O aborto legal e seguro é uma realidade em muitos países, independente do período gestacional. No Canadá, o aborto é permitido até o nono mês de gravidez. Os Estados Unidos e a Europa também permitem o abortamento. No Brasil ele é permitido apenas em casos de estupro ou quando a mãe e/ou o bebê correm risco de vida.
No entanto, como ter uma relação sexual com alguém com menos de 14 anos é considerado um estupro de vulnerável, muitas meninas nessa faixa etária acabam procurando o serviço de saúde para evitar a situação de uma criança cuidando de outra. Na contramão disso tudo existe a religião e o juízo de valor individual de uns perante o útero de outras.
Ao mesmo tempo, mulheres mais velhas recorrem a métodos medievais ou clínicas clandestinas, arriscando a vida para não colocar no mundo mais alguém para endossar a crise socioeconômica existente entre os mais pobres. Diante de uma realidade onde milhares morrem todos os anos em macas de hospital tentando se livrar de um feto, o Brasil caminha para uma discussão mais profunda sobre a legislação que compete ao abortamento.