O Piauí registrou 63 assassinatos de LGBTs com requintes de crueldade, por motivação de ódio. O levantamento do Grupo Matizes leva em consideração 10 anos de relatórios, onde uma margem de casos subnotificados pairam como uma mancha de sangue na bandeira do Piauí. O Estado é apontado como o 10º mais violento do Brasil para as populações de gays, bissexuais, lésbicas e transexuais.
Em meio a este panorama, o Brasil vive um impasse jurídico para a criminalização da homofobia. A matéria está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi suspensa às 17h30. O ministro Celso de Mello anuncia uma sessão extraordinária nesta quinta para que os ministros possam votar a questão.
Em meio a um histórico marcado pela violência, os LGBT lutam por uma proteção do Estado. “Nossa expectativa é que o Supremo não retarde mais a apreciação destas duas ações. Uma proposta em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transsexuais e outra proposta em 2013 por um partido político, o PPS”, explica Marinalva Santana, advogada e integrante do Grupo Matizes.
Marinalva ressalta que os LGBTs não podem mais esperar. “A gente entende que esse retardo na decisão é ruim porque enquanto o STF não se posiciona, aumentam os índices de violência contra LGBTs no Brasil. O Grupo Gay da Bahia sinaliza neste sentido, com tantos casos de crimes bárbaros”, avalia.
No Piauí, em 2018, foram nove crimes letais. “Aqui no Piauí tivemos nove crimes de ódio contra LGBT em 2018. São 63 em 10 anos, isso apenas os catalogados, registrados. Então é importante que o Estado Brasileiro, através do Supremo Tribunal Federal, diga que é necessário uma normatização criminalizando as condutas de ódio contra LGBTs”, analisa a advogada.
Marinalva ressalta que outros países têm legislação semelhante. “É importante que as pessoas saibam que existem mais de 40 países no mundo que têm legislação nesse sentido. Aqui na América do Sul temos o Chile e a Argentina. Esperamos que o Supremo acate as proposições e o legislativo do brasileiro faça seu dever de casa, que é legislar sobre uma questão muito importante”, aponta.
Travestis são as maiores vítimas
Para Leonna Osternes, que assumiu nesta quarta-feira (13) a coordenação estadual do Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais de Teresina (GPTRANS), a homotransfobia é ainda mais cruel para mulheres transexuais e travestis. “A homotransfobia é um problema social muito grande no Brasil. O Piauí tem pessoas muito preconceituosas, apesar do número de assassinatos terem diminuído ao longo dos anos. Sabemos que a constituição brasileiro, no artigo 5º, diz que somos iguais perante a lei. Mesmo com esse mecanismo forte e constitucional, nós, especialmente as travestis e transexuais, somos as mais perseguidas e discriminadas”, conta.
Leonna acredita que a criminalização poderá dar mais oportunidades para travestis. “Tanto na sociedade como no mercado de trabalho. Acredito que essa criminalização venha nos dar direito de verdade. Que essa criminalização seja mais severa e garanta nosso direito de ir e vir”, acrescenta.
A coordenadora do GPTRANS admite que a situação é urgente. “Que a partir dessa lei, diminua ou acabe dentro do nosso estado a homotransfobia. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexual. Isso é um dado que mostra a urgência da aprovação de nossos direitos em nível”, finaliza.