deste m?s, no audit?rio do F?rmula Flat, o 1? Congresso Piauiense de Licita?es, Contratos e Conv?nios Administrativos. O evento ter? o apoio do Governo do Estado atrav?s da Secretaria de Administra??o e contar? com a presen?a de v?rios especialistas em licita??o do Brasil, entre eles o advogado e consultor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, um dos maiores divulgadores do Sistema de Registro de Pre?os do Piau?, implantado pela Central de Licita?es do Estado em 2004. O congresso ? aberto, mas o p?blico-alvo s?o servidores da administra??o estadual.
A superintendente de Licita?es e Contratos da Central de Licita?es do Estado,Yonice Pimentel, informa que o Piau? foi escolhido para sediar o evento porque vem se destacando na ?rea de licita?es e tamb?m porque trabalhou com ?nfase nessa ?rea, que antes era deficiente em rela??o aos procedimentos licitat?rios. E hoje tem um sistema diferente e que funciona.
Segundo Yonice Pimentel, uma das palestrantes, ? um privil?gio e um desafio o Piau? sediar o Congresso de Licita?es, pois at? pouco tempo o Estado era desprezado e desconhecido na ?rea de licita?es. Atualmente, o Piau? ? refer?ncia na realiza??o de preg?es presenciais e eletr?nicos e na implanta??o do Sistema de Registro de Pre?os, usado por ?rg?os e poderes de v?rios Estados para compra de bens e aquisi??o de servi?os.
Yonice Pimentel diz que o maior especialista na ?rea, Jorge Ulisses Jacoby, vai participar do evento durante dois dias e tirar d?vidas sobre licita?es. Ele vai falar sobre o passo a passo da institui??o e gerenciamento eficiente do Sistema de Registro de Pre?os e contrata??o direta sem licita??o - aspectos controversos sobre dispensa e inexigibilidade de licita??o, nos dias 23 e 24. Jorge Jacoby esteve no Piau? em 2005 para ministrar curso de preg?o para servidores estaduais a convite da Central de Licita?es.
V?o participar ainda do evento o advogado Luciano Ferraz que vai falar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal nas licita?es p?blicas, no dia 22, pela manh?. ? tarde, Yonice Pimentel falar? sobre as peculiaridades da fase interna do preg?o presencial e eletr?nico. No dia seguinte pela manh?, o advogado Jair Santana fala sobre preg?o e estatuto das microempresas nas licita?es.
O ministro do Tribunal de Contas da Uni?o, Benjamim Zymler, encerra as palestras destacando a atua??o do Tribunal de Contas na identifica??o e supera??o de defeitos dos atos convocat?rios de licita??o, no dia 24, ? tarde. Yonice Pimentel diz que o ministro tem uma vis?o moderna em rela??o aos atos administrativos.