O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores irão receber entre os meses de fevereiro e março o valor do abono salarial referente ao ano base 2019. O pagamento começará a ser feito nesta terça-feira (8), acompanhando o calendário de pagamentos regular de 2022 do PIS/Pasep.
Segundo o ministério, esses trabalhadores "tiveram erro no processamento do abono salarial ano base 2019", mas não terão que tomar nenhuma providência para solicitar o pagamento. "O valor será depositado em uma conta digital da Caixa", informou.
Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Outros 320 mil esqueceram de sacar
Já o universo de 320 mil trabalhadores que deixaram de sacar o abono salarial PIS-Pasep referente a 2019 e liberado entre 2020 e 2021 terá que esperar até o final de março para poder requerer o benefício não sacado. São R$ 208 milhões que foram liberados entre julho de 2020 e junho de 2021 – mas que ficaram esquecidos pelos beneficiários.
Para receber o valor atrasado, o trabalhador terá que fazer uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência, a partir de 31 de março.
O pedido poderá ser feito, presencialmente, em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de "uf" a sigla do estado em que reside.
"Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano", informa o ministério.
Como consultar o benefício
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.
Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização. Ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso. Depois é preciso clicar em Benefícios e então em Abono Salarial. Nesse campo ele saberá se é ou não habilitado para o benefício.
O trabalhador do setor privado também poder consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Calendários de pagamento de 2022:
O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano começa no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos.
Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.
Têm direito ao abono salarial em 2022 cerca de 23 milhões de trabalhadores – 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep. O total pago é de R$ 21,82 bilhões (R$ 19,5 bilhões do PIS).
O calendário de pagamentos leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.