Até o próximo sábado, dia 5, os trabalhadores com cotas do PIS/Pasep disponíveis têm a oportunidade de efetuar o saque. No início de junho, a Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 25,4 bilhões em cotas para 10,5 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode chegar até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo vigente, e será calculado proporcionalmente ao período em que o trabalhador esteve empregado formalmente com carteira assinada.
Pessoas que trabalharam com carteira assinada, tanto na iniciativa privada quanto no setor público, no período de 1971 a 1988, que ainda não sacaram suas cotas dos PIS/Pasep têm direito ao benefício. O saque das cotas do PIS/Pasep pode ser realizado de forma digital, por meio do aplicativo FGTS, dispensando a necessidade de comparecer pessoalmente às agências bancárias.
Contudo, é fundamental que os beneficiários efetuem o resgate até o prazo estabelecido, pois caso não o façam, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional. Após essa transferência, ainda existe um período de cinco anos durante o qual é possível fazer uma nova solicitação de retirada diretamente à União.
Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”, juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.
Desde agosto de 2019, o saque das cotas do PIS/Pasep foi liberado. Após o prazo estabelecido para o resgate, os recursos remanescentes serão transferidos à União. Em 2020, a Medida Provisória 946 foi editada, extinguindo o fundo PIS/Pasep e consolidando todos os recursos no FGTS, unificando assim o processo de saque na Caixa Econômica Federal. Até 2020, a Caixa Econômica Federal tinha a responsabilidade exclusiva pela gestão das cotas do PIS, destinadas aos empregados do setor privado. Por outro lado, o Banco do Brasil (BB) era responsável pela administração do fundo Pasep, atendendo a servidores públicos, militares e colaboradores de empresas estatais.
Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo do FGTS ou ligar para 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104 , para outras regiões.