O pagamento do abono do PIS/Pasep para o ano de 2024 terá início em 15 de fevereiro, seguindo a ordem do mês de aniversário para os trabalhadores do PIS e a inscrição do servidor para os beneficiários do Pasep. O calendário referente ao ano-base 2022 foi aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.
O montante do benefício dependerá da extensão do período em que a pessoa esteve empregada com carteira assinada durante o ano-base, que neste caso é 2022. Aqueles que trabalharam ao longo dos 12 meses receberão o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Para quem trabalhou apenas um mês, por exemplo, o pagamento será proporcional a 1/12 do salário mínimo, seguindo essa lógica.
Conforme estabelecido pelo Ministério do Trabalho, para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após esse prazo, o pagamento será realizado apenas no exercício seguinte.
A Caixa é encarregada do pagamento do PIS (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, bem como os empregados por pessoa física, estão excluídos do direito ao abono.
Conforme a resolução aprovada pelo Codefat, a verificação para determinar a elegibilidade ao abono e os valores a serem recebidos no novo cronograma estará disponível a partir de 5 de fevereiro, por meio do aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Entretanto, os trabalhadores já podem verificar se têm valores a receber de anos anteriores.
Para obter informações adicionais sobre o PIS, os trabalhadores podem fazer o download do Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível obter informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, verificar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store e na App Store.
O calendário abrange o período de 15 de fevereiro a 15 de agosto, sendo determinado pela data de nascimento do trabalhador para o PIS e pelo número de inscrição para o Pasep. Os valores estarão acessíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
Confira as datas de pagamento
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
(Com informações do Extra)