O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vitaliciou, em sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (16), cinco magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado em julho de 2017. Para aquisição do vitaliciamento são necessários dois anos de investidura no cargo, além de atender a critérios estabelecidos no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).
A aprovação da Corte se deu com base em relatório da CGJ, que analisam documentos, peças processuais e demais informações sobre o exercício individual dos juízes vitaliciandos no período compreendido entre a investidura e o décimo oitavo mês do exercício da função. Dentre os critérios exigidos para o vitaliciamento estão a compatibilidade de sua conduta com a dignidade, a honra e o decoro da função; capacidade de trabalho (qualitativa e quantitativa), presteza e segurança no exercício da função e adaptação ao cargo e à função.
Para a magistrada Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, juíza titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Capital e recém vitaliciada, fazer parte do quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí é importante para contribuição da prestação jurisdicional. “O sentimento, não só meu como dos meus colegas, é de uma fase que foi concluída, de uma etapa que foi alcançada com êxito. Agora é continuar fazendo um trabalho que seja reconhecido, que ajude o Tribunal a melhorar os números tanto para o CNJ como para a população”, destaca.
Os outros quatro juízes confirmados nos quadros da magistratura piauiense são: Valdemir Ferreira Santos, Sandro Francisco Rodrigues, Markus Calado Schultz e Rita de Cássia Silva.