A Polícia Militar do Piauí passa, a partir desta sexta-feira (7), a registrar boletins de ocorrência e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). A afirmação é do comandante-geral da corporação, coronel Lindomar Castilho, que anuncia uma ação, nesta sexta-feira na região do Grande Dirceu, onde policiais vão praticar o que aprenderam sobre o novo procedimento.
“Representa um avanço já que, às vezes, você desiste de registrar a ocorrência, tamanha a dificuldade e burocracia. Damos um passo importante integrando Polícia Civil e Militar”, avalia o governador Wellington Dias.
A realização dos procedimentos pela PM é autorizado por decreto governamental, baseado em pareceres favoráveis do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual. Comandantes de batalhões e demais unidades da capital e interior passaram três dias em treinamento para se adequarem à novidade. Na prática, em ocorrências consideradas de menor potencial ofensivo como lesão corporal leve, acidente de trânsito, ameaça ou posse de drogas, podem ser formalizadas pela guarnição militar no local do atendimento, sem necessidade de passar pela delegacia. Os envolvidos serão liberados em questão de minutos, já cientes do dia que terão de comparecer à audiência no juizado competente.
“No interior, a realidade do Piauí é parecida com Rondônia. Às vezes é preciso rodar 200 quilômetros para chegar à delegacia. Essa inovação dá muito mais agilidade. Ganha a sociedade porque a guarnição fica na comunidade garantindo a segurança, preservando vidas”, ressaltou o capitão Marcelo Correia, da PM de Rondônia, chamado a Teresina para demonstrar como a experiência funciona lá.
O oficial, com um colega, o capitão Rafael Tossati, também de Rondônia, demonstraram ao governador Wellington Dias o funcionamento do sistema de tecnologia embarcada. Cada viatura anda com um tablet, uma impressora e uma fonte portáteis, para preenchimento dos dados da ocorrência e impressão dos boletins. No Piauí, enquanto os equipamentos não chegam, os TCOs serão preenchidos manualmente em formulários.
“Oficiais e praças da capital e interior estão preparados. De início, vamos atuar com um formulário padrão e enviar à comarca competente para as providências”, ressaltou Castilho.