O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou Decreto de Nº 22.342, de 11 de abril de 2022, que torna facultativo, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, o registro de frequência no dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira Santa), ressalvado os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo Município à população.
Serviços considerados essenciais não terão efeito do decreto. Entre eles, seguem em funcionamento, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde-FMS: Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, UBSs Fast-Track, CAPS, este último especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente, que deverão funcionar normalmente.
No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito.
De acordo com o decreto, o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família e resgate das tradições religiosas, durante a Semana Santa. Considerando ainda, que, neste período, o deslocamento dos servidores para outras regiões do Estado e do País tem-se constituído uma repetida prática ao longo dos anos.