A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - SEMTCAS, desenvolve ações que visam garantir a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, por meio da implantação do Plano Municipal de Acessibilidade.
O Plano prevê a criação de um Fundo Especial para a Acessibilidade, que será mantido com valores referentes às multas aplicadas para quem não respeitar as leis de acessibilidade. Segundo Deuselena Andrade, coordenadora da Divisão de Prestação de Serviços à Pessoa com Deficiência da SEMTCAS, o Fundo ajudará a criar programas e a desenvolver projetos em prol das pessoas com deficiência.
No Plano Municipal de Acessibilidade estão previstas outras ações, como reserva de 15% de moradias para pessoas com deficiência; desenvolvimento de campanhas educativas e fortalecimento da rede sócio-assistencial para atender as demandas nos territórios dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Além disso, serão feitas também intervenções para diminuir as barreiras arquitetônicas na capital. As intervenções serão realizadas por etapas e acompanhadas por membros do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA e da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI.
Para o secretário municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, francisco Nogueira, assegurar a acessibilidade é uma das prioridades da Prefeitura de Teresina: "Sabemos a dificuldade que uma pessoa com deficência tem para se locomover em teresina; por isso elaboramos o Plano em conjunto com os Conselhos e com as entidades representativas. Com as ações previstas no Plano, a cidade se tornará mais acessível e poderemos promover a inclusão e o acesso de todas as pessoas nos mais diversos locais", explicou.
Nogueira afirmou também que o Plano Municipal de Acessibilidade envolverá as áreas de saúde, trânsito, educação, desenvolvimento e lazer, envolvendo todos os órgãos do poder municipal.
O secretário ressaltou que a SEMTCAS já desenvolve projetos de assistência específica a portadores de deficiência, como o Acessibilidade no Mercado de Trabalho, que facilita a entrada de no mercado de trabalho formal, o Transporte Eficiente, as manhãs de lazer, palestras educativas e o programa de doação de cadeiras de rodas. "Nosso esforço é constante no sentido de dar maior qualidade de vida e autonomia aos portadores de deficiência. trabalhamos sempre para dar o melhor para cada morador de Teresina, e garantir a acessibilidade plena é a nossa maior tarefa", concluiu.