Com a redu??o de R$ 90 milh?es no repasse do Fundo de Participa??o do Munic?pio- FPM, a Prefeitura de Teresina ter? que adequar a programa??o financeira deste ano. As medidas econ?micas n?o atingir?o as obras em andamento e nenhum servi?o de atendimento ? popula??o.
De acordo com o secret?rio Municipal de Finan?as, Felipe Mendes, no in?cio de cada ano s?o elaborados os quadros de programa??o financeira e o cronograma de reembolso para todo o ano. ?Recomenda a boa t?cnica, que sejam atualizadas as previs?es da receita porque os valores constantes do or?amento foram calculados seis meses antes do in?cio do exerc?cio. Com a redu??o do FPM de Teresina, ? necess?rio agora ajustar as despesas ? essa diminui??o do repasse. A maior parte das despesas n?o s?o pass?veis de redu??o, como o pagamento dos funcion?rios, de d?vidas e encargos e os servi?os prestados ? popula??o?, explicou.
O secret?rio informou ainda que o corte dever? atingir as atividades meio, que s?o despesas de custeio da m?quina administrativa, como di?rias, gasolina, materiais de consumo, contas de ?gua, luz, telefone e loca??o de ve?culos. Os investimentos e toda a programa??o das obras em andamento e do Or?amento Popular est?o asseguradao, assim como os compromissos referentes ?s contrapartidas aos conv?nios. Algumas despesas de custeio que fazem parte das atividades-fim da Prefeitura, como compra de materiais escolares e medicamentos, tamb?m est?o garantidas.
?Essas medidas significam uma adapta??o do sistema financeiro e tribut?rio da Prefeitura a uma nova realidade. Independentemente de qualquer perda, a Prefeitura continuar? vigilante dos seus gastos gerais para manter o equil?brio financeiro. A cada m?s ser? feita uma avalia??o dos resultados e toda sobra de recursos ser? destinada ?s prioridades eleitas pela popula??o e pelo prefeito S?lvio Mendes?, ressaltou Felipe Mendes.