A Procuradoria Geral do Município vai contestar a recomendação administrativa que a promotora do Núcleo da Fazenda Pública, Leida Diniz, expediu na última terça-feira ao prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) e à presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), Laurenice França, recriminando a destinação de verbas públicas para a realização do carnaval da capital.
O procurador geral do município, José Wilson Ferreira, disse ontem que vai alegar na defesa da PMT que a cultura e o lazer também são prioridades na administração pública de Teresina, além de estarem previstos na Constituição Federal. ?A Prefeitura tema missão de resgatar o carnaval, com um custo menor e acesso gratuito ao carnaval ?, disse o procurador.
Leide recomendou à Prefeitura de Teresina que não sejam disponibilizados recursos públicos às escolas de samba e a contratação de bandas ou trios elétricos destinados ao carnaval 2011 de Teresina. O eventual descumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, ressalta a recomendação. A PMT terá um prazo de 10 dias para informar se acatou a recomendação.
A representante do Ministério Público diz que a ?prática de despesas com festas carnavalescas é inadequada com a finalidade pública, incompatíveis com a destinação da Administração Pública?. (S.B.)