A Polícia Federal quer aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em 20,77%. Com o reajuste, a tarifa, que hoje custa R$ 156, iria para quase R$ 190. O Ministério da Justiça ainda vai tomar a decisão final sobre o novo valor, que será definido até o fim deste ano.
A nova taxa só passará a ser cobrada a partir de janeiro de 2011, segundo a pasta. A Polícia Federal argumenta que o valor da tarifa não é reajustado há quatro anos e que o percentual de 20,77% repõe apenas a inflação do período (2006 a 2010).
A partir de dezembro, a PF vai emitir o passaporte com chip, o que deverá elevar os custos da emissão, segundo o delegado Rodrigo Duarte Guimarães, chefe da divisão de passaportes da PF.
"No entanto, não haverá repasse de custos. O reajuste é apenas uma atualização do valor pela inflação", disse. À Folha o Ministério da Justiça afirmou que "não será repassada ao cidadão a integralidade do aumento de custos decorrentes da incorporação de tecnologias".
A taxa cobrada no Brasil é mais elevada do que em países como a Argentina, onde o documento sai por cerca de US$ 33 --ou R$ 58. O Reino Unido, por exemplo, cobra taxa mais alta que o Brasil, mas o passaporte vale por dez anos.
Neste ano, a Polícia Federal deverá expedir aproximadamente 1,5 milhão de passaportes. Só no primeiro semestre, foram feitos 753,3 mil, contra 543,1 mil no mesmo período de 2009.
TECNOLOGIA
O passaporte com chip dará mais segurança a quem viaja para o exterior, segundo Guimarães. O chip, que ficará na capa do documento, deve armazenar informações biográficas e biométricas (foto e impressão digital).
"Se o documento for falsificado, por exemplo, será possível detectar a fraude facilmente", disse o delegado.
A PF também deverá comprar mais equipamentos para leitura do chip, que serão capazes de fazer a comparação imediata entre os dados impressos no passaporte e os armazenados no dispositivo.