O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Floriano Peixoto Neto que, por sua vez, vai assumir a presidência dos Correios.
Pouco antes do anúncio oficial as informações foram antecipadas ao blog pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. É a quarta troca de ministros em quase seis meses de governo.
Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Floriano Peixoto Neto substitui o general Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada por Bolsonaro na semana passada, durante encontro com jornalistas.
O presidente justificou a demissão pelo comportamento "sindicalista" de Cunha, que se manifestou contrário à privatização dos Correios, avalizada pelo presidente.
Jorge Antonio de Oliveira Francisco será o terceiro ministro a comandar a pasta em quase seis meses de governo. Antes dele passaram pela pasta Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto.
Oliveira trabalha desde o início do governo Bolsonaro à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais.
Nesta semana, uma medida provisória assinada por Bolsonaro deslocou a SAJ da Casa Civil para a Secretaria-Geral.
Durante o pronunciamento no Palácio do Planalto, Oliveira informou que, em um primeiro momento, acumulará a função de ministro com a chefia da SAJ. Bolsonaro declarou que advogado o acompanha há mais de 15 anos e é uma "pessoa muito afeita a burocracia".
Novo ministro
Advogado e policial militar da reserva, Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele passou para a reserva em 2013.
Formado em Direito, Oliveira fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e trabalhou de 2003 a 2018 no Congresso Nacional.
O novo ministro foi assessor parlamentar da PM-DF e assessor jurídico de Jair Bolsonaro, que era deputado federal. Ele trabalhou com o filho do presidente, o também deputado Eduardo Bolsonaro, nas funções de chefe de gabinete e assessor jurídico do parlamentar.
Mudanças
Com a mudança na Secretaria-Geral, Bolsonaro soma quatro mudanças em sua equipe ministerial em quase seis meses de governo. As outras mudanças foram:
-Secretaria-Geral: Floriano Peixoto no lugar de Gustavo Bebianno
-Educação: Abraham Weintraub no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez
-Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz
Bolsonaro afirmou que não "há previsão" de novas mudanças no primeiro escalão do governo e reconheceu que a articulação política tinha problemas.
Nesta semana, Bolsonaro tirou a articulação junto ao Congresso de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, e passou a atribuição para o general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Secretaria de Governo.
Onyx, por sua vez, comandará o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões e privatizações.
Depois do pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre outros temas ao responder questionamentos da imprensa em entrevista coletiva.
Sérgio Moro
Sobre novas conversas divulgadas pelo jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, atribuídas a procuradores da Lava Jato em Curitiba, extraídas do aplicativo Telegram, Bolsonaro voltou a elogiar o ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Para o presidente, Moro "saiu mais fortalecido" após ter comparecido a uma comissão no Senado para comentar os diálogos. "Para mim é motivo de honra e orgulho tê-lo em meu ministério", disse Bolsonaro.
A nova conversa divulgada pelo Intercept ocorreu, segundo o site, em 13 de março de 2017, entre o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o então procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, atualmente aposentado. Na conversa, Deltan repassa a Carlos Fernando uma orientação que havia recebido do então juiz Sérgio Moro para o depoimento do ex-presidente Lula.
Bolsonaro afirmou, ainda, que não é possível ter "certeza" a respeito da veracidade dos diálogos.
"Ninguém tem certeza da fidelidade do que está publicado ali. Existem programas que simulam conversas entre aplicativos entre duas pessoas que nunca se viram", declarou.
Privatização dos Correios
Durante a entrevista desta sexta, Bolsonaro afirmou que não há um prazo para privatizar os Correios, uma vez que a ação depende de aval do Congresso Nacional. "Não temos prazo, há uma intenção, sim, está no radar esta questão", disse.
O presidente destacou que a "missão" de Floriano Peixoto é "fazer o melhor possível" para a estatal. Ele deu como exemplo de missão quase "impossível" de cumprir a recuperação das perdas do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, citado em investigações de casos de corrupção.
Demarcação de terra indígena
Bolsonaro disse que "na ponta da linha", quem decide sobre a demarcação de terras indígenas é o próprio presidente da República.
Esta foi a primeira vez que o presidente se pronunciou sobre o tema após editar nova medida provisória (MP) que deixa sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura a tarefa de demarcar terras indígenas. A MP foi publicada no "Diário Oficial da União" na última quarta-feira (19).
"A demarcação ficaria com o Ministério da Agricultura, e a Funai ficaria lá com o Sérgio Moro [no Ministério da Justiça]. Não é isso mesmo [pergunta para o novo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco]? Então, tá. E outra coisa, na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto", declarou o presidente.
Onyx e articulação política
Bolsonaro afirmou que o ministro da Casa Civil está "fortalecido" após perder a articulação política para a Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos) e receber o comando do programa de concessões e privatizações.
"Ele [Onyx] está fortalecido no meu entender, aqui não tem ministro fraco ou forte, todo mundo tem que jogar junto", disse o presidente.
Bolsonaro reconheceu que tem "problemas" na articulação política e que a iniciativa de deixar a Casa Civil à frente da relação com deputados e senadores não funcionou.
Ele ainda declarou que os ministros da Casa Civil, Secretaria-Geral e Secretaria de Governo são "fusíveis", que evitam problemas para o presidente.
"Todo mundo diz e é verdade, tem três ministérios aqui dentro, Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil, que são fusíveis. Para evitar queimar o presidente, eles se queimam", ressaltou Bolsonaro.