O hábito de ligar o som do carro no volume máximo pode custar caro aos donos dos paredões. A fiscalização em relação à Lei do Silêncio em Teresina está cada vez mais rigorosa. As Polícias Militar, Civil, Ambiental, junto com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) e a Delegacia do Silêncio estão atentas aos veículos e estabelecimentos comerciais que ultrapassam o limite permitido para a altura de seus sons.
Nesse final de semana, oito veículos foram apreendidos em Teresina por estarem com volume acima do permitido.
Eles foram conduzidos para o pátio da Delegacia do Silêncio e só serão liberados aos seus donos após decisão judicial. ?Quando nós apreendemos o veículo, nos levamos para o pátio da delegacia. E, então, o seu proprietário tem que decidir se desmonta, para enfrentar o processo judicial e levar o seu carro de volta, ou não desmonta e fica sem carro até a liberação?, disse o delegado titular da Delegacia do Silêncio, Evaldo Farias.
Após decisão judicial, o motorista pode ser condenado a cumprir pena de seis meses a dois anos de reclusão, mais uma multa, em valor a ser divulgado pela Justiça. Além disso, se pego em flagrante pela Strans, o proprietário do veículo recebe multa no valor de R$ 127,00 e perde cinco pontos na carteira.
Além das polícias, a população também é uma grande aliada para fazer valer essa lei. Para denunciar, as pessoas podem ligar para o número 181 e fazer denúncia anônima ou não anônima, dependendo do caso. ?Se a pessoa fizer a denúncia e nós conseguirmos fazer o flagrante, ela não precisará se identificar. Mas se nós não conseguirmos flagrar, nós precisamos da vítima que fez a denúncia?, disse o delegado.
O volume permitido para áreas residenciais é 45 decibéis e para áreas mistas (com residências e comerciais) é de 75 decibéis. ?Os donos de bares também precisam ficar atentos. Se o som do veículo tiver ligado na energia do bar, dono do estabelecimento também será multado e poderá ter seu alvará de funcionamento caçado pela prefeitura?, alertou o delegado.