O documento que refor?a diretrizes da Carta dos Usu?rios da Sa?de sobre a popula??o de gays, l?sbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTT) ? comemorado como um reconhecimento dos direitos individuais. Entre as estrat?gias adotadas pelo Minist?rio da Sa?de na carta est? a garantia de que essa popula??o seja tratada com seus nomes sociais ? como ? conhecida ? e n?o com os do registro civil em atendimentos nas unidades do Sistema ?nico de Sa?de (SUS)
O presidente do grupo GLBTT Estrutura??o, de Bras?lia, Milton Santos, afirmou que a publica??o do documento ? uma garantia de que seus direitos come?am a ser colocados claramente para toda a sociedade. ?A medida vinda do minist?rio nos deixa bastante contentes. Mas, ela ? especialmente importante para travestis e transexuais que diariamente sofrem constrangimentos em todos os espa?os, do p?blico ao privado?, avaliou.
Ele disse que a obrigatoriedade do registro do nome social nos prontu?rios do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) evita a humilha??o que muitos sofrem ao serem chamados por um nome que n?o condiz mais com a sexualidade adotada.
?Totalmente femininas, vestindo trajes de mulher, de repente chamam com o nome masculino do registro civil. Ou o contr?rio, quando uma pessoa n?o se sente mais mulher e adota uma personalidade masculina. Muitas vezes, essas pessoas preferiam buscar outras formas de atendimento para n?o serem submetidas a esse vexame?, explicou.
Milton Santos acredita que a medida far? com que os travestis e transexuais n?o se sintam mais envergonhados ao procurar os servi?os m?dicos do governo.
?Eu preferia n?o ir?, confessou Andr?a Stefani, do Coletivo Nacional de Transexuais. Para ela, que trabalha como consultora em direitos humanos, a determina??o do Minist?rio da Sa?de revigora a luta de grupos de GLBTT para o reconhecimento de seus direitos. ?Como uma das mulheres que vivenciam a transexualidade, eu, em toda a vida, me senti mulher e ? natural, portanto, que me chamem com o meu nome de mulher?, ressaltou.
Segundo a diretora do Departamento de Apoio ? Gest?o Participativa do Minist?rio da Sa?de, Ana Costa, a pol?tica de tratamento de GLBTT pelo nome social j? vem sendo adotada nas unidades do SUS e ? apenas uma das medidas tomadas para atender ?s estrat?gias de gest?o e de a??o para essa popula??o e para subsidiar as discuss?es das confer?ncias estaduais. ?Mas n?o deixa de ser um esclarecimento no sentido de reafirmar as diretrizes que ser?o levadas ? discuss?o na Confer?ncia Nacional de GLBTT em junho pr?ximo?, afirmou.
De acordo com Ana Costa, o evento ser? o primeiro do g?nero em todo o mundo a ser promovido por um governo federal. Entre outros, o objetivo da confer?ncia ser? o de sensibilizar gestores, gerentes p?blicos e toda a sociedade sobre os efeitos nocivos dos preconceitos que ainda sofre a popula??o de GLBTT.