Criado em 2015, o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado do Piauí tem a missão de atrair investimentos e viabilizar projetos de infraestrutura fundamentais para impulsionar e garantir o crescimento do Estado por meio de parcerias com a iniciativa privada. Em quatro anos, o programa se destaca em todo o país por possuir na carteira 40 projetos, dos quais cinco estão contratados: Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano; Nova Ceasa; Águas de Teresina; Piauí Conectado; e Arena Verdão, além de outros sete em fase de licitação.
Em dois anos de pleno funcionamento dos projetos contratados, já foram investidos mais de R$ 643 milhões em infraestrutura pública pela iniciativa privada, e a previsão é de que o Estado receba cerca de R$ 2,2 bilhões em investimentos. Além disso, os 40 projetos na carteira representam uma perspectiva de investimento superior a R$ 9 bilhões.
De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, o governo também economizou, nesse mesmo período, mais de R$ 18 milhões com os projetos de PPPs em funcionamento, recursos que podem ser investidos em outras áreas fundamentais. “A carteira conta com projetos de grande impacto social e econômico, a fim de atrair a confiança do mercado e da população. Além de trazerem importantes investimentos, os projetos trazem economia para o Estado, uma vez que reduzem custos para manutenção e operação dos equipamentos públicos”, garante a gestora.
Tendo como bases principais a transparência, a comunicação e a humanização dos projetos, o Programa de PPPs do Piauí traz como resultados uma gestão eficiente, geração de receita para os cofres públicos, a geração de emprego para a população e, com isso, a melhoria nos indicadores sociais e econômicos.
Resultados
Segundo a superintendente, é mais de um milhão de pessoas impactadas pelos projetos contratados. “Acredito que esse é o nosso principal número. Não fazemos os projetos pensando apenas nos investimentos, mas em como a população será beneficiada. As PPPs também representam geração de emprego e renda à população”, acrescenta a gestora.
Neste aspecto, o destaque é para os 1.141 empregos diretos e mais de 500 empregos indiretos gerados, priorizando a mão de obra local, inclusive com a fase de qualificação. “As vagas, em sua maioria, foram ocupadas por jovens de 18 a 34 anos, moradores da periferia da capital e em situação de vulnerabilidade social. As concessionárias também têm investido em qualificação continuada, a exemplo da parceria com a Cisco Academy, firmada pelo Piauí Conectado, que ainda beneficiará alunos da rede pública e servidores estaduais”, comenta Viviane.
Os projetos de PPPs do Piauí também consideram em suas modelagens os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). “Sempre que pensamos em um projeto, verificamos de que maneira as empresas contratadas poderão trabalhar em prol da comunidade. Hoje possuímos projetos nas áreas da educação, meio ambiente e desenvolvimento social, e nosso modelo de trabalho vem sendo reproduzido por outros Estados”, frisa a superintendente.
Prova desse trabalho é o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas, em 2018, por meio da concessão da Central de Abastecimento Nova Ceasa, que atinge o ODS para Erradicar a Fome. O projeto foi apresentado em evento da ONU, em Genebra, na Suíça. Essa foi a primeira vez que um estado do Brasil participou de evento dessa natureza. E ainda em 2018, o Piauí venceu o PPP Awards And Conference, por unanimidade, na categoria Projeto do Ano 2018, por meio dos projetos Piauí Conectado e saneamento de Teresina.
Novos projetos
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) se prepara para lançar licitação de mais cinco projetos: Centro de Convenções de Teresina, Piauí Shopping Center Modas, Hotel Serra da Capivara, Miniusinas e Terminal Turístico de Barra Grande. A expectativa é que, até o fim deste ano, o Governo do Estado celebre os contratos com a iniciativa privada, para início da operação em janeiro de 2020.
“Serão mais R$ 180 milhões investidos pela iniciativa privada só com os projetos licitados agora. No caso do Terminal de Barra Grande, Centro de Convenções e Hotel Serra da Capivara, além da geração de emprego e renda, existe o fomento a uma área muito sensível e de grande potencial em nosso estado, que é o turismo em diversos segmentos. No mais, cada projeto constante na carteira foi pensado e está sendo estruturado com base no planejamento estratégico de crescimento econômico, com foco no desenvolvimento, inclusão social e aumento do IDH. Cada ação de prospecção nossa tem como foco fazer com que o mercado enxergue esse potencial e venha investir no Piauí. Não é um trabalho fácil, mas eu acredito no que fazemos e sei que os resultados já estão sendo colhidos pela população”, finaliza Viviane Moura.