O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) decidiu pela interdição cautelar do médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson Paiva. A decisão, definida por unanimidade, tem efeito imediato e impede que Hilson exerça a profissão de médico por seis meses. O prazo pode ser prorrogado por igual período. A determinação foi definida em reunião do Cremec nesta segunda-feira (15) e divulgada nesta terça-feira (16), em Fortaleza.
José Hilson é investigado por suspeita de praticar abusos contra mulheres em seus consultórios médicos há várias décadas. Vídeos dos abusos, filmados pelo próprio médico durante consultas ginecológicas, foram analisados por profissionais da Associação Médica Brasileira, que confirmaram que as imagens "demonstram claramente um estupro".
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As gravações dos 63 vídeos mostram Hilson com a boca nos seios de mulheres sob o pretexto de estar tirando secreção e penetrando as pacientes, alegando que precisava "desvirar" o útero delas.
O Ministério Público ouviu o relato de seis das vítimas e acompanha o caso.
Sindicância contra o médico
Após a repercussão dos fatos, o Cremec convocou reunião plenária e divulgou a determinação. Um processo para apuração dos casos foi instaurado e pode resultar na perda definitiva do direito do médico de exercer a profissão.
O processo para a apuração dos fatos dentro da seara do Conselho é abrir uma sindicância e, havendo comprovação de transgressão ética do profissional, é instaurado um processo ético-profissional contra o médico para uma análise mais aprofundada do caso.
"O médico tem direito a ampla defesa, a parte que denuncia tem direito também de produzir provas. Isso resulta num julgamento. Em média, entre a instauração da sindicância e o julgamento, em virtude desses diversos prazos processuais que são concedidos, dura em torno de dois anos", explica o presidente do Cremec, Helvécio Neves.
A decisão pela interdição cautelar, definida antes do julgamento do profissional, é um recurso usado em casos em que há ameaça grave da continuidade da prática e possibilidade de prejuízo à população, esclarece o presidente.
Segundo o Cremec, a determinação foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União. O Conselho também enviou equipes a Uruburetama para notificação do médico e prefeito, agora afastado, do município.
Ações contra o prefeito
Além da interdição da profissão de medicina, órgãos estabeleceram as seguintes medidas contra o prefeito José Hilton de Paiva:
-O PCdoB, partido ao qual era filiado, expulsou o político da silga
-Os vereadores de Uruburetama afastaram o prefeito do cargo pelo período de 90 dias
-O Conselho Cearense de Ginecologia e Obstetrícia não reconhece a especialidade de ginecologista do médico
Intimidação das vítimas
Mulheres que denunciaram abusos sexuais sofridos durante consultas realizadas pelo médico José dizem que foram ameaçadas por aliados políticos dele. Segundo as vítimas, vereadores passaram a ameaçar a integridade física das ex-pacientes do prefeito desde que as revelações dos abusos vieram à tona.
As vítimas do médico afirmam que alguns vereadores que apoiavam o então prefeito realizaram ameaças para que as acusações fossem retiradas.
"Fui ameaçada por alguns vereadores que estão do lado dele, porque estão dizendo que tudo que aconteceu é mentira, mas não é", revela a mulher, que pediu para não ser identificada.
(Com informações do G1)