O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE) empossou 24 novos conselheiros nesta sexta-feira (17), durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Prefeitura. O colegiado eleito deve atuar na elaboração e fiscalização das políticas direcionadas a pessoa com deficiência da capital durante o biênio de 2020 a 2022. O evento contou com intérprete, que reproduziu todos os discursos realizados em libras.
Para o prefeito Firmino Filho, a posse representa um momento histórico ao longo de 20 anos do Conselho. “A posse dos novos conselheiros é uma forma de demonstrar que não desistimos da causa e que continuaremos com a militância na construção da solidariedade e da inclusão. Que os conselheiros consigam trazer novas conquistas para a nossa cidade” discursou o prefeito.
Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) destacou que a posse significa a continuação do trabalho de controle social que é de extrema importância na comunidade. “Os novos conselheiros têm a missão de contribuir para o desenvolvimento da política de inclusão e de alertar o poder público diante de alguma forma de preconceito que possa acontecer na sociedade. É nosso compromisso como gestor discutir e encontrar soluções para os problemas existentes contra a pessoa com deficiência”.
O quadro de membros do CONADE contará com 12 titulares e 12 suplentes, abrangendo representantes das seis associações que atendem a pessoas com deficiência em Teresina, além das Secretarias Municipais responsáveis pela operacionalização das definições. De acordo com o Decreto Nº 19.216, de 13 de novembro de 2019, que regula as nomeações, os conselheiros não receberão qualquer remuneração por serviços prestados, sendo esses considerados de interesse público e relevante valor social.
“Nós somos testemunhas das dificuldades que enfrentamos diariamente, mas também das vitórias que conseguimos ao longo desses 20 anos de existência da CONADE. Os novos conselheiros sabem que a luta permanece para que os nossos direitos sejam respeitados. Nós precisamos cada vez mais do apoio de todos os poderes e da sociedade para que tenhamos mais realizações de inclusão da pessoa com deficiência”, disse Antenilton Marques da Silva, vice-presidente do CONADE-TE.
A Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), a Fundação de Apoio as Entidades de Cegos do Piauí (FACEP), Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI), Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), Associação Pestalozzi de Teresina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE) fazem parte do corpo de organizações da sociedade civil organizada cujos representantes eleitos receberam posse no evento de hoje.
Também estiveram presentes na solenidade os representantes da Escola Comradio do Brasil, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem de Advogados do Brasil e do Ministério Público Estadual do Piauí.