Os prefeitos piauienses que serão eleitos hoje têm um grande desafio pela frente na área de coleta e destinação do lixo gerado nos domicílios urbanos. Os municípios do Estado, neste quesito, estão em situação complicada em relação a outros locais do país. Tudo porque a grande maioria das prefeituras ainda não criaram um plano de destino para os resíduos sólidos, tarefa que deverá ser um verdadeiro obstáculo para os próximos gestores municipais e também para o turismo.
O importante corredor ecológico entre as Serras das Confusões e a Serra da Capivara, a poucos quilômetros da cidade de São Raimundo, indo na direção de Caracol, há, na margem direita, a formação de um lixão a céu aberto onde resíduos sólidos são depositados sem a menor preocupação com o impacto que os dejetos podem causar ao meio ambiente e à geração de renda na região.
Em Picos a situação é tão séria que o Rio Guaribas virou um lixão a céu aberto. A água não é potável e a pesca deixou de ser uma alternativa para quem dependia do rio para sobreviver. O Ministério Público entrou com uma ação civil contra o município para que a cidade tome as devidos ajustes e construa aterros sanitários, mas o atual gestor ainda não fez nada a respeito.
?O prefeito deve ser responsabilizado. Aplicamos multas e fazemos embargos, mas eles recorrem à justiça e conseguem atrasar as punições?, pontua o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente Carlos Moura Fé.
De acordo com Carlos, a Secretaria do Meio Ambiente trabalha em conjunto com o Ministério Público para aplicar as devidas penalidades. ?Estamos fazendo vistorias regulares e autuando algumas prefeituras.
As administrações que não elaborarem planos de combate ficarão impedidas de receber recursos do governo federal?, alerta. As cidades de Altos, Luís Correia, Inhuma, Ipiranga e Picos, por exemplo, já sofrem as devidas penalidades.
Manejo de lixo de lares pertence às prefeituras
Embora a questão do lixo não seja responsabilidade exclusiva do poder público, este é um dos principais desafios dos prefeitos eleitos das cidades do interior porque a maioria dos resíduos deixados no meio ambiente são domiciliares, logo, o manejo correto pertence às prefeituras. Há uma lei nacional que determina cada município a estabelecer polos de coleta de lixo até agosto desse ano, mas a meta não foi cumprida e até agora menos de 10% das prefeituras apresentaram alguma solução viável.
?Este é um problema muito sério, poucas cidades tratam o lixo de forma adequada. As prefeituras que não apresentaram nenhum plano de metas para erradicar o lixo sofrerão as devidas punições da lei. O prazo não será estendido e os gestores devem ficar atentos a esta questão?, informa o superintendente .
Prevista para acontecer em outubro de 2013, a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente procurará junto a gestores e população, encontrar soluções conclusivas para o problema do lixo residencial. Antes do encontro haverá mobilizações municipais e estaduais. O encontro é importante porque o destino correto para os dejetos é uma das prioridades dos novos prefeitos.
A destinação correta dos resíduos ainda está longe dos resultados esperados. Desde o último dia 2 de agosto, as prefeituras que quiserem recursos federais para o manejo de resíduos têm que apresentar um plano local com estratégias para o setor.