Cerca de 200 casebres que formam a Favela do Pau Fininho, localizada em ?rea de Preserva??o Permanente (APP) da Lagoa do Papicu, foram desmontados, ontem, numa a??o do Munic?pio, cumprindo decis?o judicial. O desmonte come?ou por volta das 5 horas e envolveu, no primeiro momento, os barracos que pertenciam a pessoas ainda n?o cadastradas pela Prefeitura de Fortaleza para serem beneficiadas pelos programas habitacionais.
Inicialmente est?o sendo retiradas as ocupa?es desabitadas. M?veis e eletrodom?sticos ser?o removidos para os locais indicados pelas fam?lias ou ser?o guardados no dep?sito da Secretaria Executiva Regional (SER) II, se assim desejarem os propriet?rios.
A equipe social da Funda??o de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) est? fazendo a identifica??o das fam?lias que devem receber ajuda de custo do Munic?pio. Em paralelo, a construtora licitada pelo ?rg?o, far? uma cerca ao redor do local onde acontecer?o as obras de habita??o e urbaniza??o da Lagoa do Papicu que beneficiar?o fam?lias j? cadastradas.
A obra contar? com 488 novas moradias mais 134 melhorias habitacionais, al?m de 612 a?es de regulariza??o fundi?ria e implanta??o de equipamentos comunit?rios. O recurso ? de R$ 14 milh?es e o prazo de execu??o ? de um ano.
Segundo o promotor do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Raimundo Batista de Oliveira, a opera??o foi resultado do acatamento da decis?o judicial, de iniciativa do juiz da 3? Vara da Fazenda P?blica, Francisco Mart?nio Vasconcelos, ao acatar den?ncia do Minist?rio P?blico.
O secret?rio interino da SER II, Humberto J?nior, disse que tanto a desocupa??o quanto o desmonte foi previamente discutido com a comunidade. Ele acrescentou que, para a derrubada dos casebres, foram mobilizados cerca de 300 policiais da Pol?cia Militar, entre efetivos da Companhia de Choque da Cavalaria, al?m de servidores municipais da Empresa Municipal de Limpeza e Urbaniza??o (Emlurb), Guarda Municipal, AMC e Habitafor.
Durante o desmonte, foram acionados ainda dois tratores com p?s mec?nicas, uma retroescavadeira, 12 caminh?es ca?ambas e cinco caminh?es ba?s. Essas viaturas destinaram-se a reunir m?veis e utens?lios dos moradores, a fim de serem deslocados para qualquer local de Fortaleza indicado pelos propriet?rios.