A prefeitura de Teresina empossou nesta sexta-feira (10) 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes eleitos por voto popular no ano passado. Eles vão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2020/2024. A solenidade aconteceu às 11h no Salão Nobre do Palácio da Cidade.
O secretário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, esteve presente parabenizando os eleitos e anunciando a entrega do prédio que deve sediar o 5º Conselho Tutelar da capital, recentemente criado. Segundo Samuel, a inauguração deve acontecer no dia 17 deste mês, quando também serão entregues 5 novos veículos para uso dos conselhos.
“Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura dos conselhos. Tudo isso para que a política da criança e do adolescente seja cada vez mais forte e cada vez mais integral”, destacou o secretário.
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
O vice-prefeito Luís Junior, que vem assumindo a gestão da cidade durante a ausência do prefeito Firmino Filho, ressaltou, durante discurso, a importância de um trabalho integrado e árduo dos eleitos juntamente com o Ministério Público e com o sistema educacional. “Queremos ver vocês dentro das nossas escolas, dentro das nossas creches”, disse.
Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região norte, outro na leste, um no território sul e outro na zona sudeste da capital. Cada conselho conta com cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes.