As obras de construção da rede de esgotamento sanitário do Bairro São Joaquim foram concluídas pela Prefeitura Municipal de Teresina. No total são 21 quilômetros de rede de esgoto, e já está passando pelos testes finais para funcionamento, que deve abranger também outros bairros da zona Norte. A Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A ) estima o prazo de quatro dias, a contar de hoje, para finalizar os testes.
Além do São Joaquim, o Bairro Matadouro também é beneficiado com a intervenção. Os primeiros testes aconteceram na rede de esgoto, logo após na estação elevatória.
Já ontem (16), a Agespisa iniciou o teste final em todo o percurso da rede. O gerenciamento do esgotamento sanitário funcionará de forma plena após essas intervenções.
Os benefícios chegarão a 31.800 habitantes, que compreendem as comunidades do Matadouro e do São Joaquim. Com saneamento básico adequado, as pessoas daquela região terão mais qualidade de vida, e certamente ficarão menos doentes sem contato com esgoto no meio da rua.
Com as intervenções, problemas comuns na região, como transbordamento de esgoto, poluição de lagoas daquela área, devem ser sanados, configurando um melhor espaço urbano para toda a Teresina.
Prefeitura deixa de transportar resíduos
Em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), vai deixar de transportar resíduos de grandes geradores de resíduos, como shoppings, supermercados e grandes empresas. Na zona Norte, muitos desses empreendimentos estão se instalando, além dos que já existem.
A partir de agora, empreendedores que produzirem acima de 60 kg de lixo por dia deverão pagar pelo serviço. Ou para a própria Prefeitura Municipal de Teresina, ou para empresas privadas que poderão realizar o serviço. Essa medida vai otimizar a coleta domiciliar e gerar receita para o município.
"Não é obrigação do município prestar esse serviço, quando não é coleta domiciliar. Um resíduo domiciliar é produzido dentro das atividades de uma residência.
Existem empreendedores que não tem característica domiciliar, pela nossa lei e pela Política Nacional, ele é obrigado a pagar uma taxa à Prefeitura ou outra empresa", declara Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.
A medida já foi amplamente divulgada pela secretaria. "Essa lei trata de tributos, que só podem ser cobrados 90 dias após a publicação. Mesmo assim, publicamos no diário oficial uma notificação para quem não se enquadrar nos requisitos da lei. Nós paramos a coleta, e só vamos voltar se as pessoas pagarem essa taxa", completa Moreira.
Ainda segundo Vicente Moreira, a geração de emprego e renda também ganha com as novas condutas. Uma empresa espanhola, inclusive, deve se instalar na capital para fazer o serviço de forma privada, como já tem acontecido em outras. A PNRS é regida pela Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e de leis dos próprios municípios.
Testes devem checar rede de esgoto no São Joaquim
Os testes são importantes porque analisam a funcionalidade e a eficácia de todos os trechos dos 21 km da rede de esgotamento. O esgoto que sai das casas das comunidades da região será encaminhado pela estação elevatória, e, em seguida, impulsionado para a Estação de Tratamento (ETE) do Pirajá, também na zona Norte.
As ligações domiciliares, porém, ainda não podem ser feitas em razão do cumprimento do cronograma. Faz-se necessário que as equipes da Agespisa e da Prefeitura de Teresina comprovem, com segurança, a total funcionalidade do serviço. Enquanto todas as etapas não forem concluídas, essas ligações poderão causar vazamentos.
A construção dos 21 km da rede de esgoto, parceria da Agespisa com a Prefeitura de Teresina, faz parte do programa Lagoas do Norte. A intervenção está orçada em R$ 14 milhões. A área de atuação do programa beneficiará as lagoas existentes nessa região de Teresina.