Teresina se tornará um modelo nacional de agilidade na liberação de licenças e alvarás da construção civil. A Prefeitura de Teresina montou uma equipe de técnicos para trabalhar na desburocratização de processos importantes para o desenvolvimento da cidade.
O grupo inclui técnicos de várias secretárias, como Semduh, Semplan e Semam, e ainda técnicos das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs – e do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon).
Nesta quinta-feira (18) o grupo se reuniu no salão nobre da Prefeitura de Teresina para montar um cronograma de atividades que permitam iniciar o processo de desburocratização.
A reunião foi comandada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira. Ele destacou a importância de reformular as rotinas internas nas pastas e, se for preciso, também mudar a legislação.
“A burocracia sempre vai existir, até porque é uma forma de controle, mas precisamos acelerar os processos, reduzir os prazos para conseguirmos alcançar o desenvolvimento da cidade como queremos e é o que determina o prefeito Dr Pessoa”, disse o gestor.
O presidente do Sinduscon, Francisco Reinaldo, frisou que reduzir a burocracia tornará a cidade mais atrativa para investimentos, pois o alvará é parte fundamental para conseguir o financiamento de qualquer obra. “Processos lentos é um desincentivo para o investidor”, completa.
O objetivo é conseguir liberar licenças e alvarás de obras de pequeno e médio porte em até 48h, caso a documentação esteja de acordo com as exigências legais.
Na reunião foram listados alguns dos gargalos que impedem a aceleração dos processos, como a falta de comunicação entre os sistemas e a necessidade de melhoria do aplicativo Construa Fácil.
Os técnicos irão, a partir de agora, elaborar um relatório com os problemas existentes e as soluções possíveis. O relatório será entregue ao prefeito já com o cronograma de realização das mudanças.
Ficou definido ainda que o grupo será dividido em equipes menores para avançar em ações específicas. “Uma parte do grupo ficará responsável pela otimização das rotinas internas, outra parte pela revisão da legislação. Dessa forma vamos conseguir avançar mais rapidamente naquilo que nos propomos”, finaliza o secretário, acrescentando que as reuniões dessas equipes executivas serão semanais.