Viabilizando a discussão em torno de temas recorrentes na Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, esteve reunido com o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país na manhã de ontem, em Teresina. O encontro concretizado a cada três meses, focou em questões polêmicas, como a terceirização no Poder e o financiamento público para as campanhas.
Durante o evento, problemas encontrados no que tange o volume de pessoal no processo da implementação do processo biométrico centralizaram o debate, nisto, o presidente do TRE-PI, o desembargador Edvaldo Moura, defendeu a utilização de terceirizados, apontando que a questão é pontual e necessita de virtual atenção por parte do Poder. “Eu acho razoável o argumento do ministro Toffoli, quando sustenta, acompanhado do presidente do Colégio, que não há como se proibir a terceirização na Justiça Eleitoral, principalmente no que se refere a biometria, ela é um episódio circunstancial, passageiro, então seria, a meu ver, inconcebível que se realizasse concurso para um trabalho, para uma ação, para um movimento passageiro”, disse.
Líder do COPTREL, Mathias Coltro, sugeriu que haja uma sensibilidade por parte do Conselho Nacional de Justiça (CJN) sobre a problemática, indicando ainda para uma resolução do tribunal quanto as regras para a contratação. “No meu ponto de vista, a questão mais importante é da terceirização, que como foi conferido o Tribunal da Paraíba teve um problema, no Paraná parece que o Ministério Público também quis tomar uma providência, no final o TRE se defendeu e justificou legalmente o motivo de ter contratado. Todos os tribunais, pelo que estou sabendo, estão realizando a biometria se valendo de terceiros, que não são funcionários da Justiça Eleitoral”, indicou.
Neste sentido, o ministro Dias Toffoli revelou que a questão não atrapalhará o planejamento do órgão, que já pensa na expansão da biometria para as próximas eleições. “O planejamento da biometria está dentro das nossas metas e nós estamos trabalhando exatamente no sentido de resolver eventuais problemas específicos que ocorreram em alguns Estados, como foi o caso da Paraíba, que estava fazendo associado a Embrapa, porque a coleta de dados da biometria ela não é um trabalho permanente na Justiça Eleitoral, é algo pontual, que não vai impedir nosso planejamento”, concluiu.
Repórter: Francy Teixeira