O presidente conservador de Portugal, Aníbal Silva, vetou, nesta segunda-feira, 25, a lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais no país. Aprovada, em dezembro de 2015, pela maioria.
"É importante que uma mudança desta proporção, sobre um tema tão sensível socialmente, não entre em vigor sem que seja precedido de um amplo debate público", avaliou o presidente em um comunicado.
O presidente está no fim de seu mandato pede aos deputados que revejam para o "bem maior da criança". Contudo, o Partido Socialista (PS, à frente da coalizão no poder) já anunciou que confirmará a lei com sua maioria absoluta de deputados, o que permitirá, de acordo com a Constituição portuguesa, anular o veto presidencial.
A adoção por parte de casais homossexuais, aprovada em 18 de dezembro de 2015 pelos deputados, é uma promessa de campanha do primeiro-ministro António Costa, no poder desde novembro, graças a uma aliança inédita com a esquerda radical.
Cavaco Silva também impôs seu veto, nesta segunda-feira, a uma série de emendas da lei que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez, excluindo, em particular, o tíquete moderador (pagamento pelo acesso a um serviço de saúde pública), introduzido em julho passado. Também sobre isto, o PS está disposto a prescindir da opinião do ainda presidente.