O trabalho de julgamento e fiscalização de contas das prefeituras tem acontecido em tempo oportuno, segundo declarou Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado. Em entrevista à Rede Meio Norte, ele informou que os atrasos nas prestações de contas têm sido um obstáculo causado pela desorganização dos gestores municipais. ? Os buracos nas finanças aparecem e eles procuram uma forma para tapar os mesmos, daí então, acontecem os atrasos na prestação de contas?, disse.
Kennedy afirmou que o TCE tem surpreendido gestores através de equipes que são deslocadas para fiscalizar licitações que são publicadas em aviso no Diário dos Municípios. Ao chegar às prefeituras, os membros da comissão de licitação e os concorrentes não aparecem, caracterizando descumprimento no procedimento legal de licitação. Dessa forma, o gestor pode indicar o vencedor da maneira que achar melhor.
Com relação à Operação Geleira que prendeu prefeitos e ex-prefeitos no Piauí por causa de notas fiscais frias, Kennedy disse que esses gestores que foram presos pela Polícia Federal , já tinham contas reprovadas pelo TCE nos exercícios de mandatos de 2008 e 2009. ? Não causou surpresa, pois o próprio Tribunal já havia rejeitado as contas desses gestores e ex-gestores?, acrescentou.
A quebra de sigilo telefônico e bancário é o primeiro passo da Polícia Federal para instalar as investigações. A população pode ajudar através do Controle Social do TCE, que recebe denúncias e logo após são deslocadas equipes para surpreender os gestores.
Para ele, o que mais indica irregularidades na fiscalização e na investigação de contas, são as informações distorcidas nos gastos de recursos federais e estaduais.
FOTOS: HÉLVIO MENESES