O sonho de muitos brasileiros é ter uma casa nova com conforto e satisfação. Porém, ao mesmo tempo que cresce o número de imóveis no país, aumenta também no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Piauí (CREA-PI) o número de reclamações relacionadas aos problemas estruturais dos imóveis. Tornando, assim, o sonho em pesadelo.
Segundo Antônio Martins, chefe do Departamento de Fiscalização do Crea-PI, as reclamações são feitas tanto formal como anonimamente. “Em 2014 foram cerca de 500 denúncias entre as formais, anônimas e pelo site, excluindo-se as completamente informais (feitas por terceiros), que são cerca de 10 por dia”, afirma.
Além disso, muitas construtoras dizem que não têm responsabilidade com qualquer problema estrutural do imóvel.
Antônio Martins diz que os erros de estrutura, que carecem de conhecimento técnico, são responsabilizados ao construtor/prestador de serviço, conforme previsto no Código Civil, e faz um alerta. “É importante saber que esses erros (vícios) aparentes devem ser reclamados antes do recebimento da obra/serviço”, explica.
Por isso, é importante que a população fique atenta para não sofrer maiores danos. É o que aconselha o chefe de fiscalização. “Deve-se primeiro buscar entendimento com o construtor, mas não é regra. Deve-se, quando possível, contratar um profissional da área de engenharia para que possa avaliar as condições e emitir um laudo técnico”.
Esse profissional, pode ser solicitado junto ao Instituto Piauiense de Avaliações e Perícias (IPIAPE) e, dependendo da gravidade da situação e do apelo social, pode requerer junto ao CREA, para ser deliberado pelo gabinete e formada uma comissão para analisar o problema de natureza técnica.
Caso a população queira reclamar sobre a postura do profissional ou da construtora, vale lembrar que a população tem meios para isso. “A população pode recorrer à Comissão de Ética do Crea.
E em qualquer dos casos, o Departamento de Fiscalização está disponível para orientar, averiguar e muitas vezes até iniciar processo administrativo através de uma denúncia, solicitação ou pedido de orientação, que poderá ser feito através de uma visita ao setor ou através do e-mail fiscalizacao@crea-pi.org.br”, finaliza.
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