Procons iniciam mutirão para fiscalizar os postos de combustíveis

O secretário tem reafirmado críticas em relação a “práticas fraudulentas e abusivas” que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis no país | José Cruz/Agência Brasil
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Nesta segunda-feira (24), deu início ao mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis que não efetuaram a diminuição dos preços médios de venda de gasolina e diesel, mesmo diante da redução de preços implementada pela Petrobras. 

No dia 16 de maio, a Senacon enviou um ofício aos Procons estaduais e municipais, requisitando a realização de uma fiscalização abrangente em postos de combustíveis em todo o território nacional. O comunicado orientava as entidades do Procon a conduzirem uma minuciosa análise dos preços praticados.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.  

O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon, estariam ocorrendo em postos de combustíveis. No ofício enviado aos Procons, Damous declarou sua determinação em não tolerar tais situações. 

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas. Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial que alterou a forma de definição dos preços do diesel e da gasolina, encerrando a vinculação desses valores ao preço de paridade de importação. No dia seguinte, a empresa anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, diminuindo de R$ 3,46 para R$ 3,02. Além disso, houve uma redução de R$ 0,40 por litro no preço médio da gasolina, caindo de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor que também foi adotado pelas distribuidoras.

(Com informações da Agência Brasil)

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