A Justiça Federal acatou o pedido da defesa do procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, preso nesta quinta-feira (3) após esfaquear a juíza Louise Filgueiras na sede Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, e decidiu substituir a prisão preventiva pela "internação provisória do autuado no Hospital das Clínicas aos cuidados da equipe de psiquiatria responsável". As informações são do G1.
A decisão foi tomada na madrugada deste sábado (5) pelo juiz plantonista e indica que a Polícia Federal deve escoltar o procurador até o Hospital da Clínicas, na região central de São Paulo. Diz ainda que é "dispensável a manutenção dos agentes no local após a entrega do autuado".
Ele estava preso na sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, e já foi transferido para o Hospital das Clínicas, segundo a assessoria da Justiça Federal. "Na segunda feira (7), o processo volta para juíza que deu a decisão para análise", diz a assessoria.
Na sexta-feira (4), Assunção passou por audiência de custódia e a Justiça Federal tinha decidido converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, ou seja, mantê-lo preso por tentativa de homicídio. Ele seria encaminhado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, interior de São Paulo, mas não pode ser levado ao presídio por ser preso provisório, de acordo com a Lei Antimanicomial.
Entenda o caso
De acordo com o Tribunal Federal da 3ª Região, o procurador entrou no prédio na quinta-feira para participar de um congresso de combate à corrupção à administração pública. Para entrar no prédio, ele apresentou sua carteira funcional.
Por volta das 18h, após deixar o evento, ele usou as escadas e entrou em diversos gabinetes de desembargadores federais. Um dos gabinetes que o procurador entrou foi do desembargador Paulo Fontes, onde estava a juíza federal Louise Filgueiras. A juíza tinha sido convocada para cobrir as férias do desembargador.
O procurador atacou a juíza várias vezes com a faca. Ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes. Em seguida, o agressor foi contido por um servidor, que acionou a Secretaria de Segurança Institucional do TRF e a Polícia Federal.
O procurador foi preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e levado para a sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.
A juíza sofreu um corte superficial no pescoço e foi atendida pelos médicos do próprio Tribunal. Ela passa bem.Testemunhas disseram que o procurador estava transtornado e que gritava que estava lá para acabar com a corrupção.
Em nota divulgada na quinta-feira, o TRF3 disse que “lamenta profundamente o ocorrido, reitera seu comprometimento com a segurança de todos os seus magistrados, servidores, colaboradores em geral e público externo e irá tomar todas as medidas necessárias para a minuciosa apuração do ocorrido.”
A Advocacia-Geral da União também informou em nota que "referente à prisão do procurador da Fazenda Nacional acusado de tentativa de homicídio contra juíza federal, o advogado-geral da União determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição."
"A Advocacia-Geral da União lamenta o ocorrido, registra irrestrita solidariedade à magistrada e repudia todo e qualquer ato de violência", cita o comunicado.
As associações dos juízes federais do Brasil e de São Paulo divulgaram nota manifestando solidariedade à juíza e pedindo apuração rigorosa dos fatos.