Aderindo à paralisação nacional da educação, professores da rede municipal de Teresina e também professores do Estado realizaram na manhã de ontem atividades dentro do cronograma de mobilização. Hoje os professores teresinenses vão ao Teatro de Arena mostrar à população suas reivindicações. Os do Estado irão até Brasília pressionar deputados em favor da Lei 11.738, Lei do Piso.
No Auditório do Instituto Federal do Piauí (IFPI), o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (SINDSERM) reuniu os professores para discutir a Portaria 481, que altera a carga horária/aula de 50 para 60 minutos, o que os professores consideram uma grande exploração, pois acabam trabalhando mais do que as 40 horas semanais previstas em lei. O seminário seria ministrado pela professora Clesiana Madeiros, que faria explanação sobre a portaria, mas devido ao confronto com a polícia ontem, a professora ficou afônica e o professor José Neto realizou a palestra.
Na reunião, a presidente do SINDSERM, Letícia Campos, informou que foram discutidos os prejuízos da portaria e outros problemas que assolam a educação municipal. Também denunciou apropriação indébita por parte da SEMEC, que não repassou contribuição sindical no valor de R$ 43.000,00. Segundo ela, uma tentativa de enfraquecer o Sindicato, que se mobiliza pela não implantação da portaria.
?Aprovamos em Assembleia que não vamos implementar a Portaria. Essa portaria faz com que trabalhemos quase 04 horas a mais além da jornada de 40 horas. Além disso, os alunos diminuíram o acesso às aulas de Português. Antes eram 05 aulas de 50 minutos. Hoje são só 04 de 60. Isso traz prejuízos pedagógicos. Não adianta aumentar as horas, está provado que conseguimos ficar concentrados no máximo 20 minutos?, declara Letícia.
Além da portaria, estão sendo discutidos outros temas, como o repasse do piso do magistério. Ela informa que dos 19%, só foram repassados 8,32% pelo governo federal, cabendo à Prefeitura complementar o restante. De acordo com o secretário de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, a portaria deve ser cumprida, pois já existe decisão judicial que determina o cumprimento. ?A portaria vai permanecer porque ela é legal, necessária e organizou o funcionamento da escola?, observa. Além disso, ele afirma que nos últimos três anos a inflação acumulada foi de 20% e o reajuste dos professores foi de 40%. Também destacou que aos professores foi dado um aumento de 8,32% - superior a inflação de 6,5%.
SINTE
O foco das reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Base (SINTE-PI), que também aderiu à paralisação, foi a possível alteração da Lei 11.738- Lei do Piso, que pode ser alterada. Segundo a presidente do sindicato, Odeni de Jesus, governadores e prefeitos de todo país querem que o piso seja ajustado pelo INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor).
Para impedir que a mudança ocorra, professores se mobilizaram em frente à Associação Piauiense de Municípios (APPM). ?A lei determina que o reajuste salarial ocorra de acordo com o custo aluno. Esse movimento é contra a posição dos prefeitos que querem mudar a lei pra pior?, explica Odeni, que informou o valor atual do piso: R$ 1.679,00 para os professores do Estado em início de carreira.
Hoje o SINTE vai a Brasília pressionar os deputados a não votarem essa proposta de alteração da lei. Além disso, os professores também querem aprovação do plano nacional de educação garantindo 10% do PIB para educação pública. Segunda-feira, 24 de março, está marcada uma reunião com a presidência da APPM.