Professores da rede pública municipal de ensino de Caxias (MA) cobram da prefeitura o pagamento do tradicional abono, referente a 2018/2019, reajuste salarial e ampliação da segunda jornada. O problema é que, segundo a categoria, não existe um canal aberto de diálogo com a prefeitura, e o prefeito estaria se recusando a receber a categoria e discutir sobre suas reivindicações.
A situação chama atenção pois no ano passado, primeiro ano de mandato do atual prefeito Fábio Gentil, um episódio semelhante aconteceu entre a prefeitura e os professores da rede municipal de ensino, quando o abono referente a 2017/2018 acabou sendo pago somente após muita discussão entre prefeitura e professores.
Nessa última semana, o Procurador-Geral de Caxias, Adenilson Dias, informou que os abonos dos anos anteriores foram pagos devido a sobras de repasses do ano anterior, o que permitiu o pagamento de R$ 1 mil para cada professor. Neste momento, os cálculos estariam sendo feitos para verificar se existe a possibilidade desse pagamento neste ano. “Se o setor contábil verificar que houve sobra, pode ser que o prefeito venha anunciar um abono".
A lei que legitima o abono determina que o subsídio pode ser pago aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo serviço na rede pública quando este não atingir o índice mínimo de 60% dos recursos do fundo destinado a este fim. No entanto, o pagamento não é de caráter obrigatório. O que complica a situação é o fato de que o pagamento do abono foi uma das promessas de Fábio Gentil quando candidato, fato que aumenta a indignação dos professores.
Não foram divulgadas previsões para o final das verificações sobre a possibilidade do pagamento do abono.