O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação de Teresina deverá ser votado próxima semana, em primeiro turno, na Câmara Municipal. O anúncio foi realizado, hoje (30), após a equipe da Secretaria Municipal de Concessão e Parcerias (Semcop) realizar a apresentação do projeto e fazer esclarecimentos de dúvidas a um grupo de vereadores, no plenarinho da Câmara.
Antes da votação, que será realizada em dois turnos, a proposta de Parceria Público-Privada para modernização e ampliação do parque energético da capital deverá tramitar na Comissão de Legislação e Justiça; e na Comissão de Orçamento e Planejamento. “Depois da aprovação da PPP da Iluminação pelos vereadores nós iremos fazer uma consulta pública para a sociedade também ter acesso aos estudos realizados na área, verificar o edital e fazer sugestões”, acrescenta Monique de Menezes, secretária da Semcop.
Durante a apresentação da PPP, um dos questionamentos foi sobre a abrangência do projeto na zona rural da capital. A respeito do tema, Monique destacou que a PPP não é exclusiva da zona urbana. “É importante destacar que a zona rural está incluída no projeto. Onde houver iluminação pública, a PPP irá atuar”, disse.
A vereadora Graça Amorim avaliou a apresentação como positiva, pois serviu para que os parlamentares tirassem dúvidas, como por exemplo, sobre a questão da zona rural. “Foi bom, pois houve esclarecimentos e debates. Os vereadores que tinham alguma dúvida puderam esclarecer. Também foi disponibilizado o material do projeto e explanações sobre como todo o processo se deu, como foi feita a proposição na Câmara pedindo autorização aos vereadores para que a Prefeitura possa fazer, através de delegação, a parceria público-privada da iluminação pública”, explicou.
Investimentos
De acordo com Monique de Menezes, a proposta da PPP da Iluminação é que, nos dois primeiros anos da parceira, sejam investidos cerca de R$ 120 milhões na modernização e eficientização do parque de iluminação pública de Teresina. Essa modernização acontecerá através da substituição das lâmpadas de sódio (amarelas) por lâmpadas de LED (brancas) na zona urbana e rural. Ao todo, são 92 mil pontos de luz.
As lâmpadas de LED têm muito mais qualidade e durabilidade e vão influenciar positivamente, inclusive, na segurança da cidade. Outro benefício será a economia para o poder público, já que esse tipo de iluminação irá proporcionar uma redução de, aproximadamente, 50% do que é pago com energia elétrica. Com foco nessa diminuição de gastos, Monique acrescenta que a primeira ação do projeto será a substituição das lâmpadas nas principais avenidas da cidade.