Nesta sexta-feira (4), o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência e construindo diálogos”, coordenado pelo Ministério Público do Piauí, foi lançado na Unidade Escolar Domício Magalhães de Melo, no bairro Promorar, zona Sul de Teresina.
Até o momento, cinco escolas já participam do “Lei Maria da Penha nas Escolas”, que tem como principal objetivo criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para auxiliar educadores e alunos a se envolverem no combate à violência doméstica, o projeto disponibiliza cartilhas com informações sobre a Lei.
“Depois de apresentar o projeto aos alunos e professores, cada escola está livre para desenvolver as ações. No entanto, nós cumprimos com nosso papel de dar suporte, caso seja necessário, e também contamos com o apoio de 16 estudantes de Assistência Social, que realizarão um acompanhamento mais de perto”, explica o promotor Francisco de Jesus, que está à frente do projeto.
Para a delegada de Proteção dos Direitos da Mulher, Vilma Alves, que também esteve presente no lançamento, somente a educação é capaz e transformar a sociedade. “Quem ama de verdade não mata. Nós não podemos mais permitir que as mulheres do nosso país sofram com agressões físicas, psicológicas e emocionais. É precisar criar a partir das escolas uma cultura de igualdade entre homem e mulher”, destaca a delegada.
A Escola Domício Magalhães de Melo trabalhará o projeto até novembro deste ano com diversas atividades. Os alunos participarão de exposição de filmes e documentários; produção de peças teatrais; composições musicais e de vídeos; além de uma feira cultural com o tema “Lei Maria da Penha nas Escolas”. As ações encerram com a entrega de um relatório de conclusão.
O projeto é realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), através do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).