A deputada estadual Flora Izabel apresentou nesta segunda-feira, dia 13, projeto de lei que visa combater os roubos e furtos de celulares e desarticular o mercado paralelo de venda dos aparelhos no Piauí explorado por criminosos. A iniciativa vai facilitar o bloqueio dos celulares por meio de plataforma digital e sem a obrigatoriedade de fornecimento do IMEI pelos proprietários.
Com a facilidade do bloqueio do celular roubado ou furtado no Piauí, o cidadão terá a garantia de que o criminoso que cometeu o roubo não vai utilizar o aparelho, acessando informações pessoais como mensagens de texto, fotos, filmagens, senhas bancárias e até dados privilegiados no que diz respeito a caminhos diários salvos em aplicativos com o GPS.
Segundo a deputada Flora Izabel, o crime de roubo ou furto de celulares no Piauí figura hoje entre os maiores registros de ocorrência nas delegacias. Este ano, em Teresina, em apenas um mês, foi registrado o roubo de 400 celulares, sendo que muitos deles são destinados ao mercado em alguns pontos da capital após a troca de chips.
No Brasil, mais de 50 milhões de celulares roubados, furtados ou extraviados já foram bloqueados e mais de 7 milhões estão registrados no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), ou seja, não podem ser utilizados até o desbloqueio pelos seus donos. Por hora, 63 celulares são roubados nas capitais brasileiras, segundo um levantamento feito por seguradora que atua na área da telefonia móvel.
Este ano, estatísticas indicam que os roubos de celulares aumentaram 50%, considerando que os aparelhos são importantes moedas de trocas no comércio clandestino e no mercado de drogas. Além disso, foram registradas várias mortes de pessoas durante os roubos de celulares.
A plataforma de bloqueio de celulares roubados ou furtados no Piauí pode operar por meio de um sistema online, que pode ser hospedado em site do Poder Executivo, ou por meio de aplicativo, no qual o cidadão vai solicitar o bloqueio do seu aparelho celular em menos de 3 cliques, fornecendo apenas o número da linha telefônica, boletim de ocorrência e dados pessoais.
Após receber a solicitação, do outro lado da “conexão” estarão profissionais do Poder Executivo do Piauí que vão providenciar a inutilização do aparelho junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em até 24 horas.
Atualmente, quando o cidadão quer bloquear seu celular, precisa ter em mãos o número do IMEI do telefone, que é a Identificação Internacional de Equipamento Móvel, o que dificilmente se tem depois que o aparelho é subtraído ou que a caixa do celular já foi para o lixo. Com a criação da plataforma, as vítimas de furto ou roubo dos celulares vão bloquear seus aparelhos de forma mais ágil, de forma online e utilizando apenas o número da linha.
O projeto de lei permite que lojistas e transportadores bloqueiem de forma online aparelhos que foram subtraídos em crimes de roubo de carga, por exemplo. Para estes aparelhos, que ainda não foram vinculados a uma operadora em específico, o sistema dá a opção de bloqueio por meio do IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) que estará disponível nas notas fiscais das compras e cargas.
O celular é hoje um item indispensável na vida da população. Devido à mobilidade e às diversas funções que os celulares modernos proporcionam à população, trabalhar, se divertir, se comunicar e interagir com o mundo ficou bem mais fácil e rápido.
A exigência de informar o código de IMEI dificulta o bloqueio, pois, sem o aparelho em mãos, em geral, as únicas fontes dessa informação são a caixa em que o celular foi vendido ou a nota fiscal, que nem sempre são acessíveis no momento de urgência que a situação requer. Por isso, a simplificação do procedimento representa um avanço no Estado do Piauí e em outros Estados da Federação.