O promotor de Justiça Saad Mazloum criou um blog e um perfil no twitter para intensificar uma investigação sobre supostas irregularidades no sistema municipal de ônibus de São Paulo. Ele quer coletar denúncias de superlotação, intervalos excessivos, falta de higiene e outros problemas enfrentados por passageiros para analisar se a Prefeitura de São Paulo tem fiscalizado a eficiência do serviço oferecido e se as viações cumprem suas obrigações contratuais.
As denúncias virtuais podem ser feitas em comentários no blog, moderados pelo promotor, ou via mensagem no twitter. ?Vai ser um inquérito bem colaborativo. As pessoas reclamam do transporte, mas não vejo cara, não vejo nome. Essas pessoas às vezes não têm a quem recorrer e preferem ficar queimando ônibus?, dsse Mazloum ao G1.
Inquérito online e colaborativo
Ele promete também disponibilizar no blog os documentos do inquérito civil público, aberto em fevereiro deste ano, a partir de uma denúncia do vendedor Moisés Jardim, de 32 anos. Depois de passar oito anos tendo que se espremer e enfrentar atrasos na linha 8594-10 (Praça Ramos de Azevedo?Cidade D´Abril), ele resolveu ir além das rotineiras reclamações à São Paulo Transporte (SPTrans), empresa municipal que planeja e fiscaliza o funcionamento dos ônibus. O órgão informou ao G1 que está à disposição da Promotoria e da Justiça para ?todos os esclarecimentos que se fizerem necessários?.
Moisés protocolou uma carta no Ministério Público do Estado de São Paulo. Na denúncia, ele contou que nos horários de pico é difícil até embarcar nos coletivos pelo excesso de passageiros espremidos contra a porta. Segundo o vendedor, às vezes, os ônibus nem param no ponto pela falta de espaço para novos passageiros. ?Normalmente viajamos espremidos sem poder sentar. A gente chega em casa com dor nos braços, nas pernas e bolsa amassada?, relatou Moisés ao G1, que depende da linha para ir e voltar ao trabalho.
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista começou a investigação para apurar por que os problemas se repetem rotineiramente, conforme alega o denunciante,na linha operada pela viação Santa Brígida. Na terça-feira (26), Mazloum ampliou o inquérito para todas as linhas em funcionamento na cidade. Agora o promotor quer mais avaliações dos usuários do sistema de ônibus para investigar.
?Vou exigir da prefeitura que adote providências pra melhorar essa situação. O sujeito pega ônibus superlotado todo dia, é maltratado, mas não reclama. Muitas vezes o usuário acha que não vai dar em nada?, declarou o promotor.
Fluxo diário de 5,6 milhões de passageiros
Investigar as irregularidades vai exigir grande esforço. Funcionam atualmente 1.333 linhas de ônibus municipais em uma frota de quase 15 mil veículos em São Paulo, por onde circulam cerca de 5,6 milhões de passageiros diariamente, segundo a SPTrans.
Os sinais de problemas no funcionamento se expressam nas reclamações feitas à prefeitura, ainda que nem todos insatisfeitos reclamem, seja por desconhecimento ou por comodismo. Em 2008, foram protocoladas 85.087 reclamações. Só neste ano, até o dia 12 de maio, foram recebidas 29.306 queixas de usuários insatisfeitos. Há 785 denúncias de superlotação no mesmo período de 2009 e 962 em 2008. Mas, a principal queixa é intervalo excessivo entre um veículo e outro: foram 6.829 em 2009, pelo balanço, e 6.858 em 2008.
A SPTrans responde às reclamações com fiscalizações nos alvos das denúncias. Se o problema for constatado pelos fiscais do órgão, o consórcio responsável pela linha criticada pode ser multado. Em 2008, foram aplicadas 105.281 multas, que geraram uma arrecadação de cerca de R$ 67 milhões ao município.
Uma polêmica a ser enfrentada pela investigação é a falta de um limite da Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo à quantidade de passageiros em pé por metro quadrado em um ônibus, o que permite às empresas agir como preferem. Só há uma proibição aos coletivos de circular com portas abertas. Isso possibilita que passageiros sejam ?empacotados? dentro do ônibus.
Mesmo nos modelos de veículos maiores, como o ônibus bi-articulado com capacidade para até 190 passageiros, os passageiros viajam espremidos nas linhas superlotadas, porque sobra espaço para ficar em pé e falta poltrona.
O único limite, expresso na legislação brasileira, ao transporte irresponsável de passageiros é uma norma de segurança da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) de 2008, que regula exigências para fabricação de ônibus no Brasil. A norma, tornada obrigatória pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) desde março de 2009, exige que fabricantes projetem ônibus urbanos para transportar no máximo seis passageiros em pé por metro quadrado. Segundo especialistas, o problema é que essa norma torna possível a produção de coletivos feitos para receber mais passageiros em pé do que o desejável pelos usuários.
Canais de reclamações
Além do blog (www.onibus.blog.br) e do twitter (www.twitter.com/blogdoonibus), a promotoria também disponibilizou o e-mail cidadania@mp.sp.gov.br para denúncias de usuários de ônibus. Reclamações à prefeitura podem ser feitas pelo telefone 0800-7710118 e pelo site do SPTrans (www.sptrans.com.br).