A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram um desentendimento e bateram boca durante o julgamento da chamada "Tragédia da Tamarineira", no Recife (PE), nesta quinta-feira (17). A sessão foi transmitida pelo canal do TJPE (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco), no YouTube.
O caso da Tamarineira aconteceu em novembro de 2017, quando um motorista bêbado provocou um acidente de trânsito, na zona norte da capital pernambucana, deixando três mortos e dois feridos. João Victor Ribeiro de Oliveira está sendo julgado por triplo homicídio doloso e qualificado, além de dupla tentativa de homicídio.
Segundo informação publicada pelo "Jornal do Commercio", os ânimos entre juíza e a promotora se acirraram depois que o réu respondia a uma pergunta de seu advogado de defesa, e, entre lágrimas, dizia que não é um assassino. A promotora então teria feito um gesto —não identificado pelas imagens da transmissão.
"Me diga, pelo amor de Deus, porque eu não sei dizer. Como uma pessoa olha para a minha cara e diz que eu sou assassino? Eu não sei como. Não tem explicação. Não tem explicação. Eu não tive oportunidade de defesa", dizia o réu.
Nesse momento, a advogada de defesa interrompe o seu cliente e chama a atenção da juíza para o fato de que a promotora estaria fazendo gestos durante a fala do interrogado. A promotora não nega, e responde: "Exatamente".
A juíza então adverte os dois lados e, em determinado momento, levanta-se da cadeira para se dirigir à promotora, que continuava falando.
"Doutora Eliane. Doutora Eliane. Não... por gentileza, é absolutamente... Doutora promotora de Justiça. Doutora promotora de Justiça", diz a juíza, visivelmente irritada. "Doutora, não grite comigo. Precisa gritar não, calma, se contenha", retruca a promotora.
"Continência a senhora não me determina. Cale a boca a senhora. Sente-se. A bancada de acusação, como um todo, por favor, contenha-se", reafirma a magistrada.
Na sequência, a juíza —em tom mais calmo— ainda tenta retomar os trabalhos, mas, novamente, se irrita com a promotora Eliane Gaia.
"É preciso guardar o respeito neste Plenário, especialmente, a doutora promotora [em relação] à presidência dessa sessão. O.k.?! Doutora, por gentileza, vamos dar continuidade a essa sessão de forma silente (silenciosa) e inexpressiva... eu estou mandando, estou determinando que se cale, eu estou determinando que a senhora obedeça às ordens dessa presidência. Silêncio se impõe nessa sessão, neste momento. O respeito e a civilidade devem sempre prevalecer."
Motorista foi condenado
O motorista João Victor Ribeiro de Oliveira foi condenado a 29 anos, 4 meses e 24 dias de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de triplo homicídio duplamente qualificado (perigo de vida e recurso que impossibilitou defesa das vítimas) e dupla tentativa de homicídio.
O veredicto foi lido na noite desta quinta-feira (17) pela juíza Fernanda Moura de Carvalho, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife.
O MP-PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) informou que irá recorrer por entender que o motorista —alcoolizado e que dirigia a 108 km por hora, segundo a perícia— merecia uma pena maior