Morar na capital, ter um trabalho e ganhar dinheiro é, para muitas jovens do interior do Piauí, uma chance de mudar de vida. Para ter essa oportunidade, algumas delas se submetem ao aliciamento dos proprietários de casas de prostituição, que encontram nas pequenas cidades do Estado a mão de obra ideal para ser explorada.
Longe da família e da cidade de origem, essas mulheres têm somente a casa dos aliciadores como apoio. Algumas não possuem escolaridade e conhecimento suficiente para conseguir outro emprego. Elas ainda são obrigadas a quitar as dívidas com passagens, roupas, alimentação e hospedagem.
Esses são alguns dos motivos que obrigam as jovens a cumprirem carga horária superior a 18h por dia, além de se submeterem a condições desumanas de higiene e alimentação. Em alguns bordéis, as mulheres são obrigadas a comprar o preservativo distribuído gratuitamente pela Sesapi.
Há 20 anos, a situação era ainda pior. Júlia (nome fictício) veio de Amarante para Teresina aos 15 anos de idade com a proposta de trabalhar como cozinheira em um bar.
Chegando à capital, descobriu que sua função seria outra: prostituta. ?Eu adquiri uma dívida de R$ 400,00 e tinha que pagar. Com os programas, eu dava de R$ 200,00 a R$ 300,00 por noite para a dona da boate, mas só recebia R$ 20,00?, conta Júlia, que tem 37 anos atualmente.
Como precisava pagar pela hospedagem, café da manhã, jantar e até para sair da casa quando precisasse resolver alguma coisa, a dívida nunca acabava.
?Era muito ruim. A gente passava fome, era obrigada a beber e não podia fazer o que queria?, lembra ela, que após dois anos decidiu fugir. ?Fui procurar emprego em uma agência e consegui. Hoje trabalho como doméstica e nunca mais voltei lá?, disse a vítima.
A história de Júlia poderia ser uma realidade distante se não fossem os dados do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) da Polícia Militar, que revelam que 1.735 pessoas foram vítimas de tráfico interno para fins de exploração sexual entre os anos de 2006 e 2011.
Segundo a Secretaria de Política para as Mulheres, caracteriza-se tráfico de pessoas o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de seres humanos, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade, à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.
Maioria das vítimas tem entre 10 e 29 anos
A preferência dos aliciadores por mulheres jovens e, às vezes menores de idade, é comprovada pelos números de vítimas do tráfico interno que procuram os serviços de saúde. Na maioria, elas têm entre 10 e 29 anos, sendo que 25% têm menos de 19 anos.
O perfil também é formado por jovens de baixa escolaridade e solteiras. Sobre o perfil dos aliciadores, recrutadores ou traficantes, dados da Polícia Federal revelam que as mulheres são maioria, chegando a 55% dos indiciados.
Já o Departamento Penitenciário mostra um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens.
Segundo a integrante da União de Mulheres Piauienses, Helena Sá, a exploração das mulheres nas casas de prostituição de Teresina acontece de diversas formas. ?No começo da noite o ?gerente? passa nos quartos falando para todas descerem e beberem muito.
Ao saírem da casa, têm que pagar. Se não trabalham, pagam multa?, conta Helena, acrescentando que a omissão das autoridades contribui para a prática do crime.
A Associação de Prostitutas do Piauí orienta as mulheres que vivem nos bordéis para que elas aluguem uma casa e trabalhem por conta própria. Dessa forma, poderão reduzir a carga horária e terem melhores condições.
Vale lembrar que a prostituição, em si, não é crime, mas o aliciamento, recrutamento ou o tráfico de pessoas para a exploração sexual está previsto no Código Penal. Entre os anos de 2005 e 2010, a Polícia Federal prendeu 117 pessoas envolvidas com tráfico interno.