A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019 aponta que 12,8% dos estudantes piauienses de 13 a 17 anos de idade já sofreram importunação sexual. Conforme esses alunos, de escolas públicas e privadas, alguma vez na vida alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade. A PeNSE é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, o índice foi de 14,6%. Entre os estados, o Piauí registrou a quinta menor proporção.
O crime de importunação sexual foi tipificado pelo Código Penal brasileiro em 2018. A lei o define como o ato de praticar ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. É prevista pena de um a cinco anos de reclusão, se não houverem outros agravantes que impliquem o aumento da condenação.
Ainda segundo a pesquisa do IBGE, enquanto apenas 7,3% dos estudantes do sexo masculino informaram ter passado por essa situação, a proporção chega a 17,7% entre as estudantes do sexo feminino. Os índices também são mais altos entre alunos de instituições privadas (16,5%) do que entre os de escolas públicas (12,2%).
Quanto à autoria da importunação, a mais citada pelos estudantes agredidos foi o(a) namorado(a), ex-namorado(a), ficante ou crush (27%). Cerca de 22,6% responderam que um(a) amigo(a) foi o responsável e 6% informaram o pai, a mãe, o padrasto ou a madrasta. Outros familiares foram apontados por 13,7% dos alunos e desconhecidos(as) por 22,7%. Aproximadamente 16,8% indicaram outra pessoa não especificada no questionário. Considerando que os casos de violência sexual podem ter ocorrido mais de uma vez e, inclusive, terem sido praticado por pessoas diferentes, os escolares puderam identificar mais de um autor.
A pesquisa também questionou os estudantes acerca da ocorrência de estupro. Cerca de 5,6% dos alunos piauienses informaram que, alguma vez na vida, foram ameaçados, intimidados ou obrigados a terem relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade. A proporção dos que sofreram estupro foi de 3,7% entre homens e 7,3% entre as mulheres. Este tipo de violência foi mais frequente entre alunos de escolas públicas (5,8%) do que entre aqueles de instituições privadas (4,4%). No país, a média foi de 6,3% e o Piauí teve o sétimo menor índice entre os estados.
Conforme o Código Penal brasileiro, o crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é de seis a dez anos de reclusão. Se a vítima tiver menos de 18 anos de idade, a condenação pode chegar a doze anos.
Entre os estudantes que sofreram estupro, o principal responsável apontado também foi o(a) namorado(a), ex-namorado(a), ficante ou crush (24,8%). A autoria foi de um(a) amigo(a) em 22% dos casos e do pai, mãe, padrasto ou madrasta em 8,2% das situações. Outros familiares foram os agressores em 24% das ocorrências. Cerca de 16% dos estudantes foram agredidos por pessoa desconhecida e 13,8% indicaram outra pessoa não especificada no questionário. Considerando que os casos de violência sexual podem ter ocorrido mais de uma vez e, inclusive, terem sido praticado por pessoas diferentes, os escolares puderam identificar mais de um autor.
Com relação ao crime de estupro, a pesquisa também questionou a idade que os estudantes tinham quando o ato ocorreu. A pesquisa mostra que, quanto mais jovens, mais suscetíveis a sofrerem a violência. Quase metade (47,5%) dos alunos piauienses que passaram por essa agressão alguma vez na vida tinham menos de 13 anos de idade na data do acontecido. A proporção cai ao avançar da idade, sendo de 2,9% entre os que tinham 17 anos de idade quando a violência ocorreu.
Para realizar a PeNSE, o IBGE visita as escolas e entrega um aparelho com o questionário aos estudantes das turmas selecionadas, que são orientados a responder diretamente, sem intermediação. Por meio da pesquisa, é possível identificar comportamentos de risco e de proteção à saúde entre adolescentes. O intuito é fornecer subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades desse público. O levantamento foi realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério da Educação e com o Ministério da Saúde.