José Osmando de Araújo
Era 21 de Janeiro de 2023. Mal o Brasil se recuperava do susto causado pelas ações golpistas de 8 de janeiro, e o mundo se depararia com cenário destruição e morte, na maior e mais recente tragédia humanitária do país, resultado da agressiva e consistente invasão de garimpeiros ilegais às terras das aldeias Yanomamis, no Estado de Roraima, na Amazônia.
Foi nesse dia que o presidente Lula levou os ministros do Desenvolvimento Social (Wellington Dias), da Saúde (Nísia Trindade) e dos Povos Indígenas (Sônia Guajajara), para ver o que se passava nesses territórios Yanomamis, que constituem a maior reserva indígena do Brasil.
ABANDONO
A presença de Lula não foi apenas a visita de um Presidente a um local que clamava por socorro. Ela teve tamanho significado, que nas 24 horas que se seguiram, o assunto teve 5 vezes mais menções nas redes sociais que as mentiras espalhadas pelos bolsonaristas naquele momento. Foi, de forma eficiente, a maneira que o governo escolheu para pautar o debate sobre os garimpos ilegais e sobre a situação dos indígenas brasileiros, submetidos a rigoroso abandono durante os quatro anos do período Bolsonaro e a baixíssima atenção no período Temer.
DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS
No caso do ex-presidente recente, não apenas isso: as porteiras dessa enorme reserva foram escancaradas para que garimpeiros ilegais tomassem o território, promovessem uma gigante destruição das florestas, contaminassem por mercúrio o leito dos rios e demais lençóis freáticos, e levassem à morte, em quatro anos, cerca de 570 crianças, mulheres e idosos.
O depoimento do coordenador jurídico do Conselho Indígena de Roraima, Ivo Cípio Aureliano, é contundente: todos os garimpos existentes em Roraima são ilegais e estão localizados dentro das terras indígenas. Em 2021, por meio do Projeto de Lei 191/2021, Bolsonaro prometeu “legalizar” essas atividades clandestinas nas reservas indígenas, e isso só fez aumentar as invasões, carregando toda série de violência, embora o projeto não tenha obtido aprovação do congresso. Bastou a intenção, que serviu como um “vai lá”.
CAPITAL INTERNACIONAL
A obsessão do governo federal em abrir as fronteiras da mineração, a pretexto de estimular a exploração de riquezas minerais, tem alinhamento e suporte com o interesse do capital internacional. E como se sabe que as terras demarcadas como reservas contém imensurável presença de ouro, minério de ferro e outros tantos minerais de interesse bélico e de valor financeiro gigante, as áreas dos indígenas foram liberadas.
INVASÕES ILEGAIS
Grandes empresas transnacionais voltaram-se para o Brasil com ganância espantosa. E como a legislação brasileira historicamente criou barreiras à exploração, as potentes empresas estrangeiras exercem relevante papel no estímulo às invasões ilegais. Na Amazônia, hoje, é difícil separar o que é garimpo legal do garimpo ilegal, até porque a forma como é contabilizada a saída do ouro, extraído dessas áreas, cai sempre na mesma peneira.
SISTEMA FINANCEIRO
O prejuízo ao Brasil com o contrabando é algo sem medida. Em 2020, calculava-se, por exemplo, que mais de 35 toneladas de ouro eram retiradas ilegalmente, por ano, do Brasil, algo em torno de seis vezes mais do que o governo conseguia que fosse declarado legal. O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022 e tem ligação direta com o sistema financeiro.
Um estudioso do tema mineração, Márcio Zonta, denuncia que o ouro extraído ilegalmente é “esquentado pelo Banco Central brasileiro, que depois envia para as instituições financeiras. Esse ouro vai para o coração financeiro, da Paulista, em São Paulo.”