A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira (22) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2024. O pagamento será realizado no próximo dia 29, beneficiando um total de 208.323 contribuintes. Esses lotes residuais abrangem os contribuintes que anteriormente estavam na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco. O montante das restituições neste lote ultrapassa os R$ 304,1 milhões.
Dentre o valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade, incluindo 3.155 idosos com mais de 80 anos, 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.351 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave, e 6.744 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 80.680 contribuintes sem prioridade legal também serão contemplados neste lote, os quais utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix. Por fim, o lote inclui ainda 88.857 contribuintes não prioritários.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
(Com informações da Agência Brasil)