Cerca de 358 mil contribuintes, anteriormente retidos na malha fina, regularizaram suas pendências com a Receita Federal e estão prestes a receber um montante total de R$ 762,9 milhões. Este pagamento faz parte de um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física, programado para ser efetuado nesta quinta-feira, 30 de novembro. Os valores serão depositados nas contas indicadas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda. Dentre os 358.737 contemplados, destacam-se 5.774 indivíduos com mais de 80 anos, 58.060 na faixa etária de 60 a 79 anos, 6.654 com deficiência física, mental ou portadores de doença grave, e 14.863 cuja principal fonte de renda é o magistério.
Adicionalmente, 129.019 contribuintes sem prioridade legal receberão nesse lote devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção pelo recebimento da restituição via Pix. Por fim, 144.367 contribuintes não prioritários também serão beneficiados. A consulta a essa restituição estava disponível desde o último dia 22 no site da Receita Federal. Os contribuintes podiam acessar a informação clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição", tanto pelo site quanto pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.
Aqueles que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.
No caso de a restituição não ser depositada na conta especificada na declaração, por exemplo, se a conta estiver desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não efetuar o resgate no prazo de um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar o campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
(Com informações da Agência Brasil)