Nesta quinta-feira (1º), a Secretaria da Receita Federal anunciou a identificação de 25.126 contribuintes que possuíam bitcoins, moeda virtual, até o final de 2022. Esses contribuintes não incluíram esses ativos em suas declarações de Imposto de Renda do ano passado. A análise abrange indivíduos que detinham pelo menos 0,05 bitcoin, o que equivale aproximadamente a R$ 10 mil em valores atuais. A Receita Federal destacou que os dados foram obtidos por meio de métodos convencionais e técnicas de inteligência artificial. "No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal", acrescentou o fisco.
Conforme as normas estabelecidas, todas as pessoas físicas sujeitas à declaração do Imposto de Renda em 2023 e que possuíam criptomoedas eram obrigadas a fornecer informações sobre esses ativos virtuais, independentemente do valor detido.
A Receita Federal também indicou a possibilidade de iniciar uma iniciativa para incentivar a autorregularização das informações declaradas no ano anterior. Esse esforço visa promover a conformidade fiscal, sem a imposição de multas que seriam aplicáveis em caso de abertura de processos de fiscalização.
Nesse contexto, os contribuintes seriam orientados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2023, por meio do envio de uma declaração retificadora. Dessa forma, busca-se evitar a abertura de procedimentos de fiscalização e a aplicação de multas.