João Henrique Bezerra
Do Grupo Meio Norte de Comunicação
O número de novos registros de armas de fogo no Piauí teve uma verdadeira explosão ano passado. Foram 3.303 novos pedidos concedidos pela Polícia Federal, um aumento de 272%, na comparação com 2019. Um crescimento tão expressivo que o índice é o maior entre os estados da Federação e três vezes superior a média nacional, que ficou em 91%. Os dados são do balanço anual do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão ligado à PF, e que verificou, ainda, o número piauiense como o maior patamar da série histórica.
E esse crescimento se deu, justamente, entre os cidadãos comuns piauienses. Sozinhos, eles foram responsáveis pelo pedido de 1.136 novos registros (34,4%), ou seja, de cada três novas armas de fogo concedias pela Polícia Federal uma era solicitado o registro de posse por uma pessoa física. A chamada posse de arma é um documento emitido pelas autoridades e permite que, caso cumpram alguns requisitos legais, as pessoas possam ter em suas casas pistolas e revólveres. O restante das novas armas foram permitas a órgãos públicos e servidores públicos, com prerrogativa da função.
Ano – Novos registros
2009 – 130
2010 – 127
2011 – 252
2012 – 472
2013 – 1119
2014 – 716
2015 – 671
2016 – 701
2017 – 1847
2018 – 423
2019 – 887
2020 – 3303
“O aumento dos novos registros deve-se as alterações na legislação, ainda de 2019, que dispensou a prova de efetiva necessidade de aquisição de até quatro armas de fogo de uso permitido; e a outra alteração foi o prazo de validade dos registros que dobrou, passando de cinco anos para dez anos”, pontuou o delegado Alexandre Chagas, superintendente em exercício da Polícia Federal no Piauí, enfatizando que essas alterações geraram, com certeza, um impacto direto nessas estatísticas.
Mortes violentas aumentam 21%
Junto com o aumento no número de registros, também ocorreu um crescimento na violência letal. Levantamento da Secretaria Estadual de Segurança, sobre os índices de criminalidade em 2020, mostra que houve um crescimento de quase 21% no número de mortes violentas no Piauí, na comparação com 2019. As mortes passaram de 587 para 711 entre 2020, em um período de um ano. E o detalhe que chama a atenção é que mais de 62% dos crimes foram cometidos com armas de fogo.
“Um reflexo disso é percebido na apreensão de armas de fogo”, afirmou Rubens Pereira, secretário estadual de segurança, ressaltando que em 2020 foram retiradas de circulação quase 600 armas de fogo em operações policiais, um número 41% maior que o verificado há um ano. “Isso é fruto da ação mais efetiva das forças de segurança piauienses, porém, o aumento também tem relação direta com a facilidade na legislação atual, e já estamos trabalhando para medidas de controle nesse assunto”, pontuou.
Entre as mudanças implementadas pelo Governo Federal, nos últimos dois anos, está o aumento do limite de armas e munições que pessoas com porte de arma podem adquirir. Além disso, o governo também liberou acesso a armas de maior potencial ofensivo, que antes eram de uso restrito das forças de segurança, como pistolas .9mm e fuzis semi-automáticos. “O problema maior é que boa parte das armas do crime cotidiano, nas ruas, vem do mercado legal. A arma do cidadão civil, muitas vezes é roubada e acaba migrando para ilegal e ai tem consequência direta nos índices de violência” denuncia Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz.
A Polícia Federal também divulgou que o total de registros em 2020 ficou em 252.517 (aumento de 30%) — isso representa a soma das novas armas com a renovação de registros antigos que venceram no ano passado. No Piauí, esse número total de registros ficou em 5.613 armas de fogo.